O prefeito de Montadas, Jonas
de Souza publicou uma nota nesta sexta-feira (21), para esclarecer alguns fatos
relativos às denuncias de nepotismo na Prefeitura de Montadas e aproveitou para
desmentir a pratica de nepotismo ou de qualquer ilegalidade nos atos de
nomeação no primeiro escalão. O prefeito ressalta decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), em que entende que cargos de primeiro escalão são de natureza
política, portanto, não infringe a lei anti-nepotismo, e ao mesmo tempo atende
as especificações profissionais em suas formações para indicação.
O prefeito aproveitou para
informar que a gestão anterior também empregava parentes na sua gestão, eram no
total cinco que exerciam funções na prefeitura, a esposa era chefe de gabinete,
a filha era coordenadora do Bolsa Família e ainda tinha primos e cunhado. "É importante e necessário observar a história, já que não estávamos na gestão passada".
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante das inverdades
expostas, nesta quinta-feira, 20 de julho de 2017, em uma reportagem
tendenciosa e que sem explicações tenta criar um clima de ilegalidades na nossa
gestão, onde sou citado como rei do nepotismo, venho esclarecer que a prática
de contratação e composição implementado na Prefeitura Municipal de Montadas –
PB seguem as normas legais estabelecidas pela Lei que prevalece no Brasil,
sendo inclusive analisado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e
sob a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) preconiza que, a
nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política não desrespeita
o conteúdo normativo da Súmula Vinculante nº 13, dada a transitoriedade que
caracteriza esse tipo de cargo público.
Os agentes políticos são
os componentes do governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos,
funções, mandatos ou comissões por nomeação. Os cargos referidos na matéria
jornalística compõem o primeiro escalão da Estrutura Administrativa do
Município de Montadas – PB e na sua maioria são funcionários efetivos e
concursados da própria prefeitura e que desta forma cria condições de economia
para as finanças, pois evita gasto em duplicidade.
Destacamos ainda a
formação de nossa equipe de secretários, além de grandes figuras publicas do município,
todos são donos de uma formação própria pra exercer as funções, além de sempre
estarem dispostos a doarem o máximo de seu desempenho em favor da gestão e do
povo de Montadas. Nossos secretários têm desde formações acadêmicas inerentes
ao desempenho dos cargos, passando por cursos de especializações e Mestrado.
Como abrir mão da experiência de dois ex-prefeitos que juntos têm vinte contas
aprovadas pelo TCE, só porque são meus familiares, portanto exercem funções de
natureza política, de modo que as nomeações para os referidos cargos, em nada
infringe o conteúdo normativo da Súmula Vinculante supracitada, já que não
caracterizam nepotismo, conforme entendimento firmado pelo STF. É necessária uma análise
da história e a formação desses servidores públicos.
Esclarecemos ainda que em
momento algum colocamos obstáculos ou negamos a participar de qualquer
entrevista ou responder as indagações da reportagem, mas por não estarmos no município
na hora que a reportagem nos procurou, pois estávamos na capital paraibana a
serviço do mandato, mas vimos claramente que a intenção clara era que não participássemos
da matéria.
Diante do exposto
esclarecemos que continuaremos com o trabalho duro e constante de resgatar
administrativamente a prefeitura de Montadas, que recebemos em situação caótica.
Contamos com uma equipe de confiança, preparados e imbuídos no sentido de
trazer melhores dias aos nossos munícipes. Montadas de mãos dadas.
Atenciosamente
Jonas de Souza
Prefeito Constitucional de
Montadas
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