O prefeito de Montadas, Jonas de Souza publicou uma nota nesta sexta-feira (21), para esclarecer alguns fatos relativos às denuncias de nepotismo na Prefeitura de Montadas e aproveitou para desmentir a pratica de nepotismo ou de qualquer ilegalidade nos atos de nomeação no primeiro escalão. O prefeito ressalta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em que entende que cargos de primeiro escalão são de natureza política, portanto, não infringe a lei anti-nepotismo, e ao mesmo tempo atende as especificações profissionais em suas formações para indicação.

O prefeito aproveitou para informar que a gestão anterior também empregava parentes na sua gestão, eram no total cinco que exerciam funções na prefeitura, a esposa era chefe de gabinete, a filha era coordenadora do Bolsa Família e ainda tinha primos e cunhado. "É importante e necessário observar a história, já que não estávamos na gestão passada".

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das inverdades expostas, nesta quinta-feira, 20 de julho de 2017, em uma reportagem tendenciosa e que sem explicações tenta criar um clima de ilegalidades na nossa gestão, onde sou citado como rei do nepotismo, venho esclarecer que a prática de contratação e composição implementado na Prefeitura Municipal de Montadas – PB seguem as normas legais estabelecidas pela Lei que prevalece no Brasil, sendo inclusive analisado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e sob a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) preconiza que, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política não desrespeita o conteúdo normativo da Súmula Vinculante nº 13, dada a transitoriedade que caracteriza esse tipo de cargo público.

Os agentes políticos são os componentes do governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões por nomeação. Os cargos referidos na matéria jornalística compõem o primeiro escalão da Estrutura Administrativa do Município de Montadas – PB e na sua maioria são funcionários efetivos e concursados da própria prefeitura e que desta forma cria condições de economia para as finanças, pois evita gasto em duplicidade.

Destacamos ainda a formação de nossa equipe de secretários, além de grandes figuras publicas do município, todos são donos de uma formação própria pra exercer as funções, além de sempre estarem dispostos a doarem o máximo de seu desempenho em favor da gestão e do povo de Montadas. Nossos secretários têm desde formações acadêmicas inerentes ao desempenho dos cargos, passando por cursos de especializações e Mestrado. Como abrir mão da experiência de dois ex-prefeitos que juntos têm vinte contas aprovadas pelo TCE, só porque são meus familiares, portanto exercem funções de natureza política, de modo que as nomeações para os referidos cargos, em nada infringe o conteúdo normativo da Súmula Vinculante supracitada, já que não caracterizam nepotismo, conforme entendimento firmado pelo STF. É necessária uma análise da história e a formação desses servidores públicos.

Esclarecemos ainda que em momento algum colocamos obstáculos ou negamos a participar de qualquer entrevista ou responder as indagações da reportagem, mas por não estarmos no município na hora que a reportagem nos procurou, pois estávamos na capital paraibana a serviço do mandato, mas vimos claramente que a intenção clara era que não participássemos da matéria.

Diante do exposto esclarecemos que continuaremos com o trabalho duro e constante de resgatar administrativamente a prefeitura de Montadas, que recebemos em situação caótica. Contamos com uma equipe de confiança, preparados e imbuídos no sentido de trazer melhores dias aos nossos munícipes. Montadas de mãos dadas.

Atenciosamente

Jonas de Souza

Prefeito Constitucional de Montadas