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» » » Pedidos de investigações contra Lula são enviados pelo STF a Moro

SÃO PAULO - O juiz Sergio Moro recebeu cinco pedidos de investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento no esquema de propinas e caixa 2 citado nas delações da Odebrecht. As petições foram encaminhadas na última quinta-feira pelo relator dos processos da Operação Lava-Jato, o ministro Edson Fachin.
O Ministério Público Federal (MPF) tem prazo de até 15 dias para se manifestar sobre a possível abertura dos inquéritos contra o petista. As petições podem ser agrupadas. Ou seja, nem todas elas darão origem a um inquérito individual.
Já estão sob a avaliação da força-tarefa da Lava-Jato do Paraná casos como o suposto tráfico de influência do petista nas relações com Angola, que teriam beneficiado o Grupo Odebrecht; os pagamentos ao ex-presidente por palestras; edição de uma MP para mudar regras dos acordos de leniência; benefícios a familiares, além de denúncias em relação ao sítio de Atibaia e ao terreno que a empresa teria comprado para o Instituto Lula.
Os investigadores avaliam que, além da possibilidade de abertura de novos procedimentos, as delações da Odebrecht podem ajudar no andamento de ações penais em curso contra o petista em Curitiba, onde o ex-presidente já é réu em dois processos. Entre esses casos, está a ação que Lula responde sob a acusação de ter recebido benefícios da Odebrecht, como a cobertura vizinha à de sua propriedade, em São Bernardo do Campo, e o prédio para o Instituto Lula. De acordo com a Lava-Jato, os imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras.
Nas petições de Fachin, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar mencionou a aquisição do terreno, por R$ 12 milhões, para o Instituto Lula por meio da DAG Construtora LTDA. O valor teria sido descontado do crédito de R$ 200 milhões que a empreiteira tinha acordado com o PT em sua planilha de propinas.
Situação semelhante ocorre no caso de Atibaia, no qual o petista já foi denunciado pelo MPF, embora ainda não seja réu. Os delatores Emilio Odebrecht e Alexandrino Alencar disseram que a empresa pagou R$ 700 mil na reforma do sítio como forma de beneficiar o ex-presidente.
Ciente da mão pesada de Moro e em meio a uma relação tensa entre o magistrado e os advogados do petista, o ex-presidente recorreu ao STF para que as remessas dos procedimentos saiam das mãos do juiz da Lava-Jato. Os recursos ainda não foram apreciados pela Corte.
O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, disse que não há nada que justifique as remessas feitas a Curitiba. “Não tem nenhum fato que ocorreu naquela cidade e não há qualquer relação com a Petrobras ou com a Lava Jato”.
Zanin afirmou ainda que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde Moro atua, parece disposta a receber e aceitar qualquer procedimento que posa fazer referência a Lula. “Desde março de 2016, aquele juízo vem praticando grosseiras violações a garantias fundamentais do ex-Presidente que não foram contidas pelas vias recursais internas e por isso foram levadas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, onde aguardam julgamento.

oglobo

Edson Pereira

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