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» » » » » Márcio apresenta projeto para apoiar a prevenção e combate ao uso de entorpecentes


A Câmara Municipal de Campina Grande está apreciando projeto de lei de número 267/2017, de autoria do vereador Márcio Melo Rodrigues que institui o Programa de Prevenção e Combate aos Entorpecentes em Campina Grande. Segundo o autor da matéria, o programa desenvolverá ações para prevenção sobre os males decorrentes do uso de entorpecentes.
Márcio aponta a importância do cumprimento das seguintes finalidades: I – Promover alertas sobre os malefícios causados à saúde física e mental do usuário dos narcóticos; II – Agir de forma preventiva, informando acerca dos riscos decorrentes da dependência química; III – Orientar sobe a importância e encaminhamento a órgãos e entidades especializadas ao tratamento; IV – Apoiar as famílias no tratamento de seu ente querido em busca de alternativas de tratamento.
O Poder Público fica autorizado a firmar convênios com entidades governamentais e não governamentais para a sua execução. As despesas decorrentes da execução dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. O Poder Executivo regulamentará a matéria no prazo de 90 (noventa) dias.
Ele acentua que propõe Propomos o Programa de Prevenção e Combate aos Entorpecentes no Município, visando desenvolver ações para colaborar e esclarecer a população sobre os malefícios para o conjunto da sociedade pela utilização de entorpecentes, principalmente por parte de crianças e adolescentes.

As drogas são definidas como toda substância, natural ou não, que modifica as funções normais de um organismo. Também são chamadas de entorpecentes ou narcóticos. A maioria das drogas são produzidas a partir de plantas (drogas naturais), como por exemplo a maconha, que é feita com Cannabis sativa, e o Ópio, proveniente da flor da Papoula. Outras são produzidas em laboratórios (drogas sintéticas), como o Ecstasy e o LSD. A maioria causa dependência química ou psicológica, e podem levar à morte em caso de overdose. Existem exames médicos que conseguem detectar a presença de várias drogas no organismo – são chamados de Exames Toxicológicos.
Segundo o Ministério da Saúde são relevantes os percentuais do uso de drogas na adolescência: 80,5% já consumiram bebida alcoólica; 28% já usaram tabaco; 22,8% já usaram drogas psicotrópicas (exceto álcool e tabaco);
A relação entre violência e uso de drogas também varia de homens para mulheres. Os dados mostram que 56,5% das mulheres que sofrem com alcoolismo relataram ter sofrido alguma violência na juventude. Entre os alcoólicos do sexo masculino, o percentual é de 42,1%. Quando a pesquisa se volta para os viciados em cocaína, os percentuais se invertem. Entre os homens, 55% relataram ter sofrido agressões; entre as mulheres, 37%. No caso dos usuários de maconha, 50% dos homens afirmaram na pesquisa que sofreram violência na infância ou na adolescência, contra 29% das mulheres.

Conclui-se que o quadro constatado no levantamento comprova a necessidade de investimentos para que profissionais de escolas, de unidades básicas de saúde (UBSs) e do Programa de Saúde da Família (PSF) tenham condições de detectar situações de crianças vítimas de violência por parte de familiares. Os prontos-socorros também precisariam ter estrutura para investigar casos de meninos e meninas lesionados.
Assessoria

Edson Pereira

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