» » » » STJ proíbe Estados e municípios de fornecer medicamentos fora da lista do SUS


Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a tramitação de processos em tribunais estaduais com ações obrigando Estados e municípios a fornecer medicamentos que não estão na lista do SUS para pacientes.
Pela decisão, juízes estão impossibilitados de julgar essas ações até novo posicionamento do STJ, salvo em casos de vida ou morte, se o apelante conseguir comprovar a gravidade da situação.
Estão na lista de proibição medicamentos fitoterápicos e homeopáticos, com aquisição pelos municípios e estados. Também estão medicamentos ou insumos adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde.

Edson Pereira

O Portal Fala Prefeito é um projeto de caráter informativo e dedicado a trazer a nossos leitores de forma universal e multilíngue, estabelecido na internet sob o princípio da responsabilidade, a informação.
«
Next
Postagem mais recente
»
Previous
Postagem mais antiga

Nenhum comentário :