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» » » Acompanhamento do TCE tem auxiliado na transparência das prefeituras e da ALPB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo Torres, afirma que acompanhamento das contas das prefeituras municipais, como também da Assembleia Legislativa tem evitado falhas na prestação das contas. Contribuindo assim para uma legalidade na transparência dos gastos públicos na Paraíba.
Um exemplo que o conselheiro do TCE fez questão de citar foi o contrato que a ALPB fez na manhã desta terça-feira para o funcionamento dos setores administrativos da Casa no Paraíba Palace. “Aqui na Assembleia Legislativa, por exemplo, hoje contou também com a participação do tribunal nesse sistema de acompanhamento de gestão. O presidente Gervásio Maia submeteu todo o procedimento previamente ao tribunal para exame antes de fazer o contrato, o que lhe possibilitou consequentemente essa caminhada com maior segurança”.
Segundo André Carlo, esse acompanhamento nas gestões públicas tem surtido efeitos positivos. “Os erros mais recorrentes são erros nos balancetes, uma licitação que está faltando algum documento. Nós examinamos os balancetes de janeiro e encontramos falhas em 300 municípios, já nos de março nós encontramos falhas em 100, então você percebe que vem surtindo resultados. As gestões estão tendo mais cuidado em prestar informações ao tribunal. E isso é uma melhor qualidade de informação e transparência ao cidadão, essa é a tônica do tribunal: transparência em sua máxima acepção da palavra”.
O conselheiro ressalta também que só este ano já foram emitidos mais de 500 alertas aos gestores municipais. “O tribunal de contas quando se depara no acompanhamento da gestão com algum ato falho, para que essa falha não se converta em um problema maior, o TCE emite uma alerta e o gestor vai e corrige e faz com que sua gestão seja restabelecida ao curso da legalidade”.
Outra ressalva feita pelo presidente do TCE foi sobre a aplicação da transparência aqui no Brasil. “A Dinamarca é um país em que se experimenta menos sensação de corrupção, por quê? Porque eles já praticam a transparência há 200 anos. Nós temos a transparência na nossa legislação no ano de 2000, estamos engatinhando, mas precisamos, como jovem, no momento caminhar rápido. Com informação de qualidade, boa e em tempo real”.

Edson Pereira

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