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» » » » TCE convoca auditores substitutos e faz hoje primeira sessão após prisão de conselheiros

RIO - Única conselheira do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) a não ser presa na Operação O Quinto do Ouro, deflagrada na semana passada, Marianna Montebello Willeman, no exercício interino da direção do tribunal, convocou ontem os auditores substitutos de conselheiros, Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins, para composição do plenário. Com isso, haverá sessão plenária nesta sexta-feira.
O auditor substituto Rodrigo Melo do Nascimento, que já vinha participando das sessões, completa o quórum mínimo previsto no regimento interno do tribunal. Na semana passada, a sessão foi cancelada porque cinco conselheiros foram presos e não havia número suficiente para abrir uma sessão.
AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA
A expectativa é que, durante a abertura da sessão, Marianna fale sobre como ficará o funcionamento do tribunal diante da ausência dos conselheiros titulares. Ela, no entanto, não deve falar sobre a Operação O Quinto do Ouro porque ainda não teve acesso às investigações que levaram à prisão de cinco conselheiros, suspeitos de participarem de um esquema de propinas.
Pelas regras do TCE, apenas um conselheiro pode ser substituído em sessão, mas, diante da situação inédita, a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas de Estado entendeu que torna-se antijurídica a aplicação da exigência, já que paralisaria o conselho deliberativo do TCE-RJ.
Na semana passada, foram presos os conselheiros Aloysio Neves, presidente do TCE; Domingos Brazão, vice-presidente; José Gomes Graciosa; Marco Antônio Alencar, filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014; e José Maurício Nolasco.
oglobo

Edson Pereira

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