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» » » Governo quer suspender recesso para garantir votação da Previdência

O governo articula um acordo para suspender o recesso parlamentar de julho e tentar garantir a aprovação da reforma da Previdência antes da paralisação dos trabalhos pelo Congresso.

A avaliação de articuladores políticos do presidente Michel Temer é que as dificuldades enfrentadas na interlocução do Planalto com a base aliada e a turbulência provocada pela divulgação das delações de executivos da Odebrecht devem atrasar o cronograma de votações.
Temer e a cúpula do Planalto previam a aprovação da reforma da Previdência na Câmara e no Senado até o último dia de votações antes do recesso, em 17 de julho.
O risco de que o texto não passe pelas duas Casas antes dessa data fez com que o governo começasse a articular um acordo com líderes das bancadas de sua base para que os deputados e senadores não saiam de folga e, portanto, mantenham o esforço para aprovar o projeto.
A suspensão do recesso, que se estenderia até 31 de julho, daria ao governo uma margem maior para concluir a votação. Nos bastidores, líderes e integrantes da cúpula do governo já projetam a aprovação do texto no Senado apenas no fim de julho.
A manobra tem o aval da equipe econômica de Temer, que passou a enxergar um cronograma apertado de votações diante das resistências de deputados em apoiar o projeto que cria regras mais duras de aposentadoria.
A preocupação se acentuou com a abertura de inquéritos contra 24 senadores e 39 deputados em decorrência das delações da Odebrecht. Há receio de que as acusações desmobilizem os parlamentares e desviem o foco que o governo pretendia manter na votação das reformas.
Um dos articuladores da manutenção dos trabalhos é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele diz que a suspensão do recesso é “muito provável” e afirma que a ideia tem a simpatia dos presidentes da Câmara e do Senado.
LDO
Para garantir a suspensão do recesso, o Congresso deve adiar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 –que estabelece os parâmetros para as contas do governo no ano que vem. A Constituição proíbe a interrupção dos trabalhos sem a aprovação dessa lei.
Em muitos casos, congressistas conseguem sair de folga em julho mesmo sem a aprovação da LDO. Tradicionalmente, eles estabelecem o chamado “recesso branco”, em que as atividades oficiais são mantidas, mas nenhuma votação é marcada.
Além de garantir mais tempo para aprovar a reforma, o governo também tentará usar a suspensão do recesso para evitar a sensação de paralisia após as delações da Odebrecht, o que poderia deixar a agenda do país dominada pela crise política.
Uol

Edson Pereira

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