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Bancadas da Paraíba no Congresso e na Assembleia Legislativa se mobilizam contra redução de deputados
 Esta semana a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas a partir da próxima legislatura (2019-2023). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como base atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. Se aprovada no Plenário, a proposta reduz a bancada federal paraibana. Atualmente a bancada da Paraíba conta com 12 deputados, na Câmara Federal, e 36 na Assembleia Legislativa.

Caso a proposta seja aprovada a Paraíba perderá dois deputados na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa. Ou seja, a bancada na Câmara seria reduzida de 12 para 10 parlamentares, e de 36 para 30 parlamentares na Assembleia Legislativa.

Só que se depender dos parlamentares do Estado, a Paraíba não perderá representatividade no parlamento. Deputados estaduais querem que a bancada federal da Paraíba se mobilize para tentar impedir a aprovação do projeto de lei. Os parlamentares federais acreditam que a matéria não passará na Casa.

O presidente da Assembleia, Gervásio Maia, alegou a necessidade de união da bancada para debater o projeto. “É muito ruim porque você perde representatividade. Se observar, por exemplo, no que diz respeito aos deputados federais, a Paraíba perde inclusive os recursos. Então é um prejuízo e a bancada precisa se mobilizar pra procurar evitar”, explicou o deputado.

Ouvido sobre o assunto, o coordenador da bancada paraibana na Câmara Federal, Benjamin Maranhão (SD), disse que não acredita que a proposta de redistribuição das vagas seja aprovada no plenário da Casa. Ele disse ainda que a primeira ação da bancada, juntamente com os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB) será de uma reação no Senado.

O líder do DEM na bancada federal, o deputado paraibano Efraim Filho, não crê que a proposta que prevê a redução de duas cadeiras da bancada paraibana no Congresso Nacional prosperará em votação no plenário da Casa.


“Eu acredito que esse remanejamento dificilmente aconteceria. Porque não é simplesmente reduzir o número de deputados. É fazer com que outros estados ganhem deputados em detrimento da Paraíba que perderá. Se a linha fosse a diminuição de todos, seria uma coisa, mas só o remanejamento para ajudar outros estados prejudicando o nosso, isso complica. Eu acho muito difícil que esse tema prospere, que vá adiante”, comentou. O líder do Democratas disse ainda que o projeto de redistribuição das vagas dos parlamentares na Câmara ainda não representa um risco em potencial iminente. “Estamos em alerta, mas acredito que esse projeto não será aprovado no Plenário do Senador, mas se for revertermos à situação na Câmara. Sete estados serão afetados e com a união de todos, esse projeto não passará”, afirmou Efraim.

Segundo ele, caso a redistribuição seja aprovada trará grande prejuízos para a Paraíba. “Porque isso representará menos recursos para a construção de escolas, de hospitais, postos de saúde, estradas, calçamentos que trará prejuízos para a população que será a mais prejudicada com isso”, arrematou Efraim Filho.

Como único deputado do Estado eleito pelo PTB, deputado Wilson Filho acredita que não há muito que se fazer para evitar que o texto passe pelo plenário do Senado. “Lá temos o paraibano Cássio Cunha Lima, como vice-presidente, que poderá contribuir”, comentou Wilson Filho. Ele acredita que na Câmara essa situação possa ser revertida por meio da união dos estados que irão perder deputados. “Aqui na Câmara temos os deputados que tem suas funções junto aos partidos de forma importante para evitar que esse texto passe. Como tem um número bem maior de estados que perdem representantes do que os que ganham , nós temos muitas chances de reverter isso”, finalizou Wilson Filho.

O deputado Damião Feliciano (PDT), também se posicionou contra a matéria. Ele ressaltou que a possível diminuição do número de parlamentares paraibanos na Câmara dos Deputados representaria uma grande perda para o Estado, principalmente com relação às emendas individuais. Segundo ele, com a retirada de dois deputados federais paraibanos da Câmara, o Estado deixaria de receber R$ 30 milhões de emendas individuais por ano. Damião que está exercendo o seu quarto mandato, lembrou que a redistribuição das vagas na Câmara já vem sendo discutida há 10 anos e que as bancadas dos estados que estão na iminência de perder representação conseguiram reverter à situação por duas vezes e que agora não deverá ser diferente. “Até porque, nós temos até setembro para votar essa matéria na Câmara, porque qualquer mudança na legislação tem que ser feita um ano antes da eleição. Então, acho que até conseguimos reverter essa situação como foi das outras vezes”, explicou.

Damião disse ainda que o Estado perderia também em representatividade. – Já vencemos esse debate duas vezes e vamos vencer mais uma vez essa sangria – ressaltou. A proposta (PLS 315/2016) foi aprovada quarta-feira (5), e deve adequar o número de deputados federais ao último censo realizado pelo IBGE. Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto cumpre determinação constitucional que prevê a adequação da representação proporcional na Câmara no ano anterior às eleições.
 

PB Agora

Edson Pereira

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