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Prazo para declarar IR começa na segunda


Prazo para declarar IR começa na segunda
  A Receita Federal começa a receber na segunda-feira (2) as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar o documento ao fisco. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes. Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano). Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74. Os programas para fazer a declaração serão liberados apenas na segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte que usou a aplicação de rascunho poderá fazer a importação dos dados para o programa de declaração do Imposto de Renda. Mas quem não fez o rascunho já não poderá mais usar a aplicação a partir de domingo (1º).

A declaração poderá ser entregue pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração" – para tablet e smartphone, como já aconteceu no ano passado. Os contribuintes que possuem CPF eletrônico podem usar a declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 30 de abril e as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros

"O serviço Fazer Declaração é acessado por meio do aplicativo APP IRPF, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS", informou a Receita Federal. G1
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Deputado petista externa simpatia com aproximação de Cartaxo e Romero

Foto: Ascom
O deputado federal Luiz Couto (PT) se mostrou simpático aos gestos de aproximação entre os prefeitos de João Pessoa (Luciano Cartaxo, PT) e de Campina (Romero Rodrigues, PSDB).
“Parece que Romero está saindo do PSDB”, frisou.
“Na política o diálogo é fundamental. Dialogar é a palavra-chave na política. A política precisa ser um espaço de construção, e não de destruição”, acrescentou Luiz Couto.
*fonte: jponline
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Ministro afirma que ´brincadeira´ do ´Dilma I resultou em rombo de R$ 25 bilhões

Foto: Agência Brasil
Em discurso duro e crítico à política de desonerações da folha de pagamentos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, atacou os problemas do modelo de renúncia fiscal adotado pelo governo e afirmou que essa "brincadeira" custou R$ 25 bilhões aos cofres do governo, destaca o jornal O Estado de São Paulo.
Segundo ele, quando o regime de desonerações foi criado, a "presunção" era de neutralidade na arrecadação, mas que aos poucos o governo foi "aumentando, aumentando, aumentando" o número de empresas incluídas no programa resultando num sistema muito desigual entre elas.
Ele ponderou que algumas empresas "ganham muito com as desonerações, outras ganham e outras, nem tanto", ainda de acordo com o jornal.


*fonte: Estadão
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Secretário deixa cargo à disposição do prefeito Romero Rodrigues


Secretário deixa cargo à disposição do prefeito Romero Rodrigues
equipe de governo do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), pode sofrer mais uma mudança. O secretário de Planejamento de Campina Grande Márcio Caniello informou que elaborou uma carta destinada ao prefeito Romero Rodrigues deixando o cargo à disposição.

Caniello explicou que essa foi uma maneira de deixa o gestor à vontade para realizar as mudanças que ele deseja.

- A preço de hoje o cargo está à disposição – afirmou Caniello.

Ele falou que pretende retornar aos seus trabalhos na UFCG, onde quer desenvolver alguns projetos de pesquisa e extensão.

- Caso o prefeito queria que eu continue, estou aberto para uma conversa, mas nesse momento tudo indica que eu deva voltar para a universidade – declarou o secretário.

O auxiliar da gestão municipal disse que estava de férias e desde que voltou ao trabalho ainda não conversou com o prefeito sobre a situação.
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Vereador campinense pede demissão de secretário de Segurança Pública

Paraibaonline
O vereador Alexandre do Sindicato (PROS) disse durante entrevista na Rádio Campina FM disse que o secretário de Segurança Pública da Paraíba Claudio Lima já deveria ter deixado o cargo.

Na avaliação de Alexandre, deve haver uma mudança em todo o comando da Segurança Pública da Paraíba.

- Não tenho dúvidas de que o secretário de Segurança Pública já deu o que tinha de dar – falou Alexandre.

O parlamentar reclamou que o secretário nunca atendeu uma convocação da Câmara Municipal de Campina Grande para debater a segurança na cidade.

Ele disse que o Governo precisa reconhecer que perdeu o controle na questão do combate à violência em todo Estado.
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Dilma reduz viagens no 1º bimestre em relação aos anos anteriores

dilma
Os dois primeiros meses do segundo mandato de Dilma Rousseff foram os que ela menos viajou para participar de eventos públicos pelo país em comparação com os janeiros e fevereiros dos outros anos de governo da presidente, segundo dados da agenda oficial, disponíveis no site do Palácio do Planalto.
Neste ano, a presidente saiu de Brasília para participar de cerimônias públicas em três cidades. Nos mesmos meses dos outros anos do mandato, Dilma teve pelo menos o dobro de viagens pelo país para participar de eventos públicos. Em 2011 foram seis. Depois, em 2012, foram 14; em 2013, sete; e, em 2014, 11.
Os eventos públicos oficiais são comuns na agenda da presidente desde quando ela começou a governar, em 2011. Nas viagens que faz a diversas cidades do país nas cinco regiões, Dilma inaugura obras, participa de formaturas de alunos do programa Pronatec, entrega moradias do Minha Casa Minha Vida, entre outras atividades ligadas ao mandato. Ela quase sempre faz um discurso nessas ocasiões, para plateias formadas por políticos locais e moradores da região.


Nos dois primeiros meses de 2015, esse tipo de evento foi mais raro do que em qualquer outro ano da gestão da presidente. Em janeiro, ela não teve agenda pública no país em nenhuma cidade fora de Brasília. Em fevereiro, até a última semana, fez uma viagem, para Campo Grande (MS), no dia 3, quando participou da inauguração da Casa da Mulher Brasileira

Depois, no dia 25, a presidente foi a Feira de Santana (BA) para entregar moradias do Minha Casa Minha Vida. O terceiro evento de fevereiro foi na última sexta (27), em Santa Vitória do Palmar (RS), para a inauguração de um parque eólico.

A menor frequência de viagens pelo pais neste início de 2015 coincide com um dos períodos mais conturbados da gestão da petista. Ela enfrenta dificuldades na economia e resistência de partidos da base aliada no Congresso, em um ambiente político marcado pela denúncias da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras.

Além do menor número de viagens pelo país, Dilma passou do dia 22 de dezembro de 2014 a 3 de fevereiro, na viagem a Campo Grande, sem conversar com jornalistas. Nesse período, o governo editou medidas provisórias para poupar recursos da União que desagradaram a setores da sociedade, como as centrais sindicais. As medidas, chamadas de ajustes pelo governo, tornaram mais rigorosas regras para acesso a benefícios previdenciários.

Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti, aliados vêm orientando a presidente a dar mais entrevistas, até como uma maneira de esvaziar as críticas. Depois da entrevista coletiva do dia 3, a primeira de 2015, ela concedeu mais três, todas nos últimos dez dias: uma em Feira de Santana e duas em Brasília.

Veja abaixo todas as viagens que Dilma fez pelo país para participar de eventos públicos nos meses de janeiro e fevereiro dos últimos cinco anos:

2011
13/1/2011 – Rio de Janeiro. Sobrevoo a áreas atingidas pela chuva e declaração à imprensa
25/1/2011 – São Paulo. Cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro
27/1/2011 – Rio de Janeiro. Anúncio de unidades habitacionais para os desabrigados da Região Serrana e Visita ao Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro
27/1/2011 – Porto Alegre. Cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
21/2/2011 – Aracaju. Cerimônia de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste
21/2/2011 – São Paulo. “Comemoração dos 90 anos de fundação da Folha de S. Paulo”
2012
12/1/2012 – São Paulo. Cerimônia de assinatura do termo de adesão ao programa
Minha Casa, Minha Vida pelo Governo do Estado de São Paulo
18/1/2012 – Angra dos Reis (RJ). Cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação
25/1/2012 – São Paulo. Cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro no âmbito das comemorações do 458º aniversário de fundação da cidade de São Paulo
26/1/2012 – Porto Alegre. Cerimônia no Palácio Piratini e Fórum Social Mundial – Diálogos entre Sociedade Civil eGoverno
29/1/2012 – Salvador. Cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
8/2/2012 – Floresta (PE). Apresentação sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
8/2/2012 – Juazeiro do Norte (CE). Reunião de encaminhamento com representantes dos
consórcios envolvidos nas obras do Programa de Integração do Rio São Francisco
9/2/2012 – São José do Belomonte (PE). Visita às obras da Transnordestina.
13/2/2012 – Rio de Janeiro. Cerimônia de posse da presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster.
16/2/2012 – Caxias do Sul (RS). Cerimônia de inauguração da 29ª Festa Nacional da Uva e
23ª Feira Agroindustrial
27/2/2012 – Fortaleza. Cerimônia de anúncio de investimentos para a implantação da
linha Leste do Metrô de Fortaleza
27/2/2012 – Caucaia (CE). Visita às obras do trecho V do Eixo de Integração Castanhão-Pecém
28/2/2012 – Recife.Cerimônia de entrega de 480 unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Via Mangue – Residencial II
2013
18/1/2013 – São Julião (PI). Cerimônia de assinatura de ordens de serviço das obras e
aquisição de equipamentos para a Adutora Padre Lira
18/1/2013 – Teresina. Cerimônia de entrega de 400 unidades habitacionais.
25/1/2013 – São Paulo. Cerimônia de entrega de 300 unidades habitacionais do Condomínio Residencial Iguape
29/1/2013 – Estância (SE). Cerimônia de inauguração do Parque Eólico Barra dos Coqueiros
1/2/2013 – Belém.Cerimônia de entrega de 1.080 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida
4/2/2013 – Cascavel (PR). Cerimônia de entrega de 29 máquinas retroescavadeiras
a municípios do estado do Paraná erimônia de inauguração de Unidade Industrial de
Beneficiamento de Leite e Derivados
4/2/2013 – Arapongas (PR). Cerimônia de inauguração de Unidade Industrial de
Beneficiamento de Leite e Derivados
2014
17/1/2014 – Belo Horizonte. Cerimônia de anúncio de investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana
22/1/2014 – Natal. Visita de inauguração ao Complexo do Estádio Arena das Dunas
11/2/2014 – Lucas do Rio Verde. Cerimônia por ocasião da abertura oficial da colheita da safra brasileira de grãos 2013-2014
14/2/2014 – Manaus. Cerimônia de Entrega de 5.384 Unidades Habitacionais do Residencial Viver Melhor e Anúncio de Investimentos do PAC2 Mobilidade Urbana
17/2/2014 – Governador Valadares. Cerimônia de formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
18/2/2014 – Teresina. Cerimônia de anúncio de investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana
18/2/2014 – Maceió. Cerimônia de anúncio de investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana
20/2/2014 – Porto Alegre. Visita inaugural ao Estádio Arena Beira-Rio.
20/2/2014 – Caxias do Sul. Cerimônia de entrega de máquinas a municípios do Rio Grande do Sul.
26/2/2014 – Betim. Cerimônia de entrega de máquinas a municípios de Minas Gerais.
27/2/2014 – São Paulo. Cerimônia de formatura do Pronatec.
2015
3/2/2015. Campo Grande. Cerimônia de inauguração da primeira Casa da Mulher Brasileira
25/2/2015. Feira de Santana (BA). Cerimônia de entrega de 920 unidades habitacionais do Condomínio Solar da Princesa 3 e 4.
27/2/2015. Santa Vitória do Palmar (RS). Cerimônia de inauguração do Parque Eólico de Geribatu e do Sistema de Transmissão Associado

G1
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Vereador campinense quer campanha publicitária contra a Legalização do Aborto

Ascom
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, requerimento de autoria do vereador Rodrigo Ramos (SDD) solicitando ao Governo Municipal a realização de campanha publicitária denominada “Campina contra o Aborto!”

“Estudos realizados demonstram que a legalização do aborto não diminuiu a mortalidade materna, atenta contra um dos mais importantes papéis do médico que é de defender a vida, principalmente a mais frágil, aquela que não pode se defender sozinha” justificou o parlamentar

Ainda segundo Rodrigo Ramos as pesquisas demonstram que a maioria esmagadora da população brasileira é contra o aborto, as justificativas e argumentos em sua defesa não encontram respaldos científicos, sendo em sua maioria superficiais, utilitaristas e baseados em interesses econômicos.

Para Rodrigo as estratégias que buscam confundir a população e evitar o debate dentro dos critérios científicos são inúmeras. Uma delas foi a criação do termo “pré-embrião” em 1986 por Anne McLaren, para designar os embriões que ainda não haviam sido implantados no útero e assim tentar justificar métodos abortivos de interrupção da gravidez. Entretanto, o fato é que para a ciência médica a vida inicia com a fecundação, não existindo dúvidas quanto a isso. Em todos os livros de embriologia médica encontramos que a vida começa com a fecundação não havendo distinção em qualquer de sua fase.

Para o vereador o valor de uma sociedade se mostra pela sua capacidade de amparar os mais fracos e é com o intuito de informar a população do nosso município que solicitamos que por meio de dotações orçamentárias especificas ou suplementadas se necessário se realize campanhas educativas e informativas em nosso município conscientizando apopulação sobre o CRIME que é a prática do aborto.

Rodrigo Ramos ainda alertou que conforme os artigos 124 a 127 do Código Penal, o aborto é considerado um crime contra a vida, exceto quando existe risco de morte da mãe ou gravidez decorrente de estupro.

 
 Ascom
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OMS quer melhoria no ambiente alimentar para combate à obesidade

vegetal
O grupo de trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) que trata do combate à obesidade infantil publicou, no último dia 18, um artigo no jornal britânico The Lancet, em que aponta a necessidade de os governos adotarem medidas que conduzam à melhoria da salubridade dos ambientes alimentares.

Um dos autores do artigo é o brasileiro Fábio Gomes, nutricionista do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde. O grupo se reuniu em novembro do ano passado e tem um novo encontro agendado para abril, na África do Sul. O objetivo é apoiar a OMS na tomada de decisões sobre as políticas que devem ser adotadas pelos países.
Entre uma reunião presencial e outra, os membros se dividem em subgrupos para avançar em tarefas específicas, como identificar experiências bem-sucedidas e barreiras para implementação de políticas de prevenção de obesidade. “O foco do grupo de trabalho é a implementação de ações. Sabemos quais são as causas da obesidade, sabemos que há uma série de ações que serão efetivas para reduzir a obesidade, mas temos que avançar na implementação dessas ações e definir as políticas que devemos priorizar para, de fato, ter resultados”, disse Fábio Gomes hoje (27) à Agência Brasil.
O nutricionista ressaltou, porém, que não se trata apenas de combater a obesidade infantil, uma vez que “a obesidade faz parte de um ciclo de vida”.  No momento, a equipe da OMS está montando um sistema de responsabilização, monitoramento e implementação. A proposta apresentada por Gomes visa a identificar a obesidade como uma expressão de falência no sistema alimentar. A obesidade não é causada pelo fato de as pessoas estarem comendo mal e não praticarem atividade física. “Existem causas por trás disso.”
O grupo dedica-se a mapear essas causas o mais longe possível, até os limites mais macropolíticos, disse o nutricionista do Inca. Isso abrange desde políticas que definem o espaço urbano até políticas de preços de produtos que garanta a todos alimentação mais saudável. Mapeando desde os elementos mais próximos do indivíduo, relacionados à educação alimentar, até questões mais estruturais, o grupo poderá identificar quais são os atores responsáveis pela implementação dessas ações e como eles devem atuar para que se viabilizem.
Do ponto de vista da regulação, Gomes disse que os governos precisam avançar na aprovação de leis que possam, por exemplo, restringir a publicidade de alimentos e o uso de personagens infantis no rótulo de alimentos que estimulam a compra e o consumo pelas crianças. O trabalho visa também a identificar espaços em que a sociedade civil possa expor práticas das indústrias ligadas ao superestímulo do consumo de alimentos não saudáveis. A sociedade deve também se organizar para pressionar o Congresso Nacional a avançar na aprovação de determinadas leis.
Vários países na América Latina já modificaram rótulos de alimentos para oferecer informações mais claras e advertências sobre consumo e para regular a publicidade, principalmente dentro das escolas, destacou o nutricionista. No Brasil, resolução recente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) caracterizou a propaganda abusiva para alimentos infantis.
Após a criação desse sistema de responsabilização, monitoramento e implementação, a ideia é “propor ao país que quer enfrentar a obesidade o que ele precisa desenvolver e o que a sociedade, o governo e as indústrias têm que fazer para poder avançar com as políticas públicas, e regular”. A equipe da OMS pretende revelar ainda o quanto as ações voluntárias das indústrias são eficazes para as dimensões do problema que é a obesidade. “Precisamos de medidas rigorosas para frear o processo, que está ocorrendo de forma muito explosiva.”
Gomes acredita que, com a adoção das ações adequadas, a salubridade dos ambientes alimentares pode melhorar. “E todo o sistema alimentar é alterado para melhor. Isso impacta na produção e na sua diversidade e também no meio ambiente”. Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde quer olhar a obesidade como uma das expressões de defeitos no sistema alimentar. Os ajustes sistêmicos podem mostrar um resultado mais realista de correção estrutural do problema, sinalizou.
Na próxima reunião da equipe, serão apresentadas as primeiras conclusões do subgrupo de trabalho de combate à obesidade da OMS. Esse subgrupo interage com outro que avalia as evidências científicas da relação dos fatores de risco para ganho de peso e obesidade e está integrado à comissão para erradicação da doença no mundo. A meta é construir um conjunto de recomendações e de politicas no âmbito da OMS.
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Caminhoneiros continuam protestos em cinco estados

Caminhoneiros em protesto contra o aumento do óleo diesel e falta de valor mínimo de frete continuam bloqueando rodovias federais em cinco estados brasileiros. Ao todo, segundo mais recente levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as 7h deste sábado (28) havia 30 pontos de bloqueio, em 17 estradas federais.

Santa Catarina e o Rio Grande do Sul estão com 13 pontos de interdição, cada. Em Santa Catarina, a BR-282 é onde os motoristas têm mais dificuldade de transitar, já que são seis pontos de manifestação: em Maravilha, Xanxeré, Santa Maria do Oeste, Nova Erechim, Palmitos e Ponta Serrada.

No Paraná, são seis pontos de bloqueio; em Mato Grosso, cinco; e em Mato Grosso do Sul, um, que começou ontem (27) na BR-163, em São Gabriel D'Oeste.

Na quinta-feira (26), quando eram 88 os pontos de interdição, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou multas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hora para os caminhoneiros que continuassem obstruindo as estradas.

Antes disso, o governo havia se reunido com representantes da categoria e anunciado acordo. Pela proposta, o governo prometeu sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários.

Mesmo assim, os protestos não acabaram, porque parte dos manifestantes não concorda com a negociação feita.
Fonte: Agência Brasil
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Procurador da República: “Transformei minha casa em um presídio”

Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao jornal O Globo que vive sob forte proteção em sua residência.
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro (MG), ele fez alusão ao fato de sua segurança ter sido reforçada após ter a casa invadida em Brasília.
Janot chefia a força-tarefa de procuradores que investigam o esquema criminoso na Petrobras.
— De lá para cá (desde que sua casa foi arrombada), tenho recebido relatórios de inteligência e os últimos aumentaram um pouquinho o nível do risco.Por isso, as precauções que eu tomei. Transformei minha casa em um presídio — disse ele ao jornal.
*fonte: globo.com
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Paraiba de olho nesta relação

Arthur Cunha Lima visita Ricardo na Granja

Ricardo Coutinho e Arthur Cunha Lima
Ricardo Coutinho e Arthur Cunha Lima
Prestes a assumir, mais uma vez, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Arthur Cunha Lima visitou a Granja Santana para audiência com o governador Ricardo Coutinho nesta sexta-feira (27).
No encontro, Arthur, segundo Nota do Governo, enalteceu a importância da harmonia entre os poderes e entregou convite para sua posse, marcada para o próximo mês.
Já o governador Ricardo Coutinho colocou o Governo à disposição do TCE para a construção de parcerias “no sentido de aprimorar a aplicação dos recursos públicos”.
Vice-presidente do Tribunal, Arthur Cunha Lima assume a presidência no dia 13 de março com a aposentadoria compulsória do atual presidente Umberto Silveira Porto, que completa 70 anos.
Antes de tomar posse no TCE, Arthur, primo do senador Cássio Cunha Lima, foi deputado estadual pelo PSDB e presidente da Assembleia. Seu sucessor na política é o vereador de Cabedelo, Arthur Filho (PRTB), suplente de deputado estadual e alvo de engenharia política da articulação do governo para ascendê-lo à vaga na Casa Epitácio Pessoa.
MaisPB  
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FHC posta foto e ironiza fala de Dilma Rousseff


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) publicou, nesta sexta-feira (27), uma foto ironizando a declaração de Dilma Rousseff, que disse que se a corrupção na Petrobras tivesse sido investigada no governo tucano, não teria ocorrido nos anos posteriores. Na fotografia, FHC aparece segurando uma nota de R$ 2 e um papel escrito “Foi FHC”, em alusão ao Plano Real, lançado durante o governo Itamar Franco, quando FHC era ministro da Fazenda.
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Votação da reforma política deve começar esta semana no Senado


Presidente do Senado observou que não há consenso sobre os temas, mas enfatizou que é importante dar o primeiro passo e iniciar as votações das propostas
Geraldo Magela/Agência Senado
Votação começa nesta semana
O Senado começará a votar propostas de mudanças no sistema político a partir desta semana. O presidente do Senado, Renan Calheiros, adiantou na quarta-feira passada (24), alguns pontos que serão colocados imediatamente em votação, como a desincompatibilização dos cargos do Executivo para se candidatarem à reeleição e o fim do voto proporcional para vereadores e deputados em cidades com mais de 200 mil habitantes.



A decisão foi tomada durante reunião de líderes e anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, um dia após a Casa promover uma sessão temática sobre a reforma política.

"Nós acertamos que vamos votar nas próxima semana a reforma política. Eu vou receber as indicações dos partidos, mas desde logo nós vamos votar a descompatibilização de cargos do executivo para disputar reeleição. É uma medida importante, profilática. Nós vamos votar o fim das coligações proporcionais. E nós vamos apreciar rapidamente o voto majoritário nas eleições municipais nos municípios acima de 200 mil habitantes".

O presidente do Senado observou que não há consenso sobre os temas, mas enfatizou que é importante dar o primeiro passo e iniciar as votações das propostas.

"Quando não há consenso, o Parlamento delibera, vota. Se nós não reformarmos a política, nós seremos todos reformados", disse Renan Calheiros.

Ele lembrou que o Senado aprovou há mais de uma década uma reforma política profunda que, incluía desde voto facultativo até definições claras sobre financiamento de campanhas, mas que "a proposta não andou na Câmara".

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Mudanças no seguro-desemprego valem para demitidos a partir deste sábado

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado.

Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses.

Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses

De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação. Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.

Por isso, o trabalhador poderá utilizar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar a quantidade de parcelas.

Ontem (27) o governo federal lançou uma cartilha para esclarecer dúvidas as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A cartilha está disponível no site do Ministério do Trabalho.
Fonte: Agência Brasil
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Energia terá novo aumento e sobe até 5,7% a partir desta segunda-feira na Paraíba


Aumento atinge 58 concessionárias em todo o Brasil e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira. Na Paraíba, Energia aplica 5,7% para região de Campina e 3,8% para demais localidades
Marcos Santos/USP Imagens (Fotos Públicas)
Conta de luz fica mais cara, novamente
A conta de energia vai ficar até 5,7% mais cara a partir de segunda-feira (2) para consumidores paraibanos, clientes da Energisa no estado. São 5,7% para clientes da região de Campina Grande e 3,8% para os consumidores das demais localidades do estado. Chamado de 'Revisão Tarifária Extraordinária', esse aumento tem como objetivo repassar para o consumidor os custos com a geração de energia. Os valores dasbandeiras tarifárias também sobem a partir de segunda.



O reajuste atinge 58 concessionárias em todo o Brasil e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.
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Rômulo é escolhido pela Câmara para acompanhar as obras da Transposição


Paraíba é um dos estados mais sofridos com os efeitos da seca; em 2014, cerca de 90% dos municípios paraibanos tiveram estado de emergência decretado por esse motivo
Divulgação
Rômulo Gouveia
Rômulo Gouveia é escolhido pela Câmara Federal para acompanhar as obras da Transposição do São Francisco

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) foi escolhido pela Câmara Federal para acompanhar o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco. O parlamentar integra a Comissão do São Francisco, criada esta semana na Casa para fiscalizar a execução da obra.


A Paraíba é um dos estados mais sofridos com os efeitos da seca; em 2014, cerca de 90% dos municípios paraibanos tiveram estado de emergência decretado por esse motivo. Rômulo disse que é "importante o acompanhamento, de perto, do que esta acontecendo na obra tão esperada pelos nordestinos". A Paraíba está contemplada com dois eixos da transposição.

A construção da obra começou em 2007. O projeto de integração do São Francisco tem extensão total de 469 quilômetros e a estimativa é que 11,6 milhões de pessoas sejam atendidas com fornecimento de água em cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A transposição das águas do Rio São Francisco está estimada em R$ 8,2 bilhões. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, tudo estará pronto até o início de 2016.

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco, um dos carros chefes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçado atualmente em 8,2 bilhões.

A comissão é composta por cinco deputados titulares e igual número de suplentes. Ela avaliará o andamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
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Sindifisco dicute paralisação quinta-feira em assembleia extraordinária


O Sindifisco-PB decide nesta quinta-feira (5) indicativo de paralisação para o mês de março. A decisão será tomada em Assembleia Geral Extraordinária  na sede do sindicato, às 18h15. A mobilização é um protesto contra o reajuste de 1%, que fica muito aquém da inflação do período, que foi de 6,41%.
De acordo com o presidente do Sindifisco;PB, Victor Hugo, a intenção é alertar a sociedade sobre o descaso da administraçãi estadual com o serviço público.
"No caso do Fisco, os auditores fiscais vêm cumprindo suas atribuições com dedicação, o que nos últimos 4 anos garantiu um crescimento de  74% na arrecadação de ICMS, um dos maiores do País" informa.
O presidente do Sindifisco ainda acusa o Governo  de ignorar reiterados pedidos de audiência para discutir as questões do Fisco e de todas as demais categorias.
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