Brasília
– Eleito neste sábado (18) vice-presidente nacional do PSDB, o senador
Cássio Cunha Lima está decidido a não concorrer à sucessão estadual em
2014. Em privado, manifesta o desejo de não reeditar a aliança com o PSB
do governador Ricardo Coutinho, mas a vontade enorme de apoiar um nome fora do seu partido e, de preferência, que seja de Campina Grande.
No clima de festa da convenção nacional,
comentou-se que o eleitor de Campina Grande, base política do maior
líder dos tucanos, não tem o menor interesse em votar no governador
Ricardo Coutinho, cuja rejeição chega a superar seu antecessor José Maranhão (PMDB).
Por isso, e atendendo o clamor dos
eleitores não apenas de Campina Grande, também de João Pessoa e diversos
municípios paraibanos, em especial, as categorias dos servidores
públicos estaduais; o senador Cássio poderá apoiar um nome fora do seu
PSDB. Aqui, em Brasília, neste sábado, chegou-se a ventilar o ministro Aguinaldo Ribeiro (PP).
Não houve confirmação acerca do assunto,
mas na hipótese de ser o ministro das Cidades, que é filho de Campina
Grande, a chapa teria como candidato a senador o deputado federal Ruy
Carneiro, presidente estadual do PSDB, uma indicação de Cássio. O hoje
senador Cícero Lucena disputaria uma cadeira na Câmara Federal.
Agora vem aquela que seria a maior
surpresa: a presença de Lucélio Cartaxo (PT), irmão do prefeito da
capital Luciano Cartaxo; complementando a chapa de oposição. Numa
circunstância normal dificilmente se veria algo igual. Porém…
Porém, ocorre que o senador Cássio Cunha Lima se vê obrigado a seguir esse cenário por causa da rejeição do governador, sobretudo em Campina Grande. Também aqui, em Brasília, o blog tomou conhecimento de uma pesquisa de intenções de voto para o governo do Estado.
Cássio detém a supremacia
sobre o governador-candidato a reeleição, que seria ameaçado pelo
terceiro colocado, o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do
Rêgo (PMDB).
Por isso e como não tem pretensões de
concorrer ao governo em 2014, até porque será o principal comandante da
campanha presidencial do senador Aécio Neves no Nordeste, Cássio estaria
disposto a cruzar os braços no assunto reedição da aliança com Ricardo e
costurar uma aliança, tendo como personagem principal o campinense
Aguinaldo Ribeiro.
O governador já teria percebido esse
movimento e tenta neutralizar a formação de uma chapa neste cenário:
Aguinaldo Ribeiro (governo), Lucélio Cartaxo (vice) e Ruy Carneiro
(senador).
O jogo da política é assim, nasce nos bastidores e tudo começa por Brasília.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do
boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família, segundo o MDS
(Ministério do Desenvolvimento Social).
A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até
o último sábado (18) levou muitas pessoas às agências da Caixa
Econômica Federal e dos Correios. A Presidência da República detectou a
informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de
Janeiro.
O boato se espalhou pelas redes sociais e há beneficiários perguntando se o Bolsa Família será suspenso ou cancelado.
A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando
qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção
das regras do programa.
“O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há
qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos
pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do
Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado
anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de
alteração nas regras”, diz a nota do MDS.
”A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do Programa
Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado
pelo governo Federal”, diz a nota da Caixa.
O calendário de pagamento está no site www.caixa.gov.br e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai dar uma coletiva sobre o assunto às 14h.
A prefeita de Massaranduba, Joana Darc Queiroga
Mendonça Coutinho (PSC) e sua vice, Maria do Socorro Rogério Gomes
(PTB), eleitas em 2012, respondem por uma Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (AIJE), de N.º 341-35.2012.6.15.0016, movida pelo segundo
colocado do pleito, o candidato Paulo Fracinette de Oliveira (PHS). Em
função da ação, o juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Manuel
Maria Antunes de Melo, intimou ambas as partes do processo para
comparecerem a uma audiência de instrução, programada para as 14h30, do
próximo dia 11 de junho no Fórum Judicial da Comarca local.
Para o encontro também foram convocados os advogados de defesa e as
testemunhas arroladas no processo das partes interessadas na ação. O
comunicado do juiz zonal foi publicado na edição do último dia 06 de
maio do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB).
A prefeita de Massaraduba, Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho, e
sua vice Maria do Socorro Rogério Gomes, da Coligação Juntos por uma
Massaranduba Melhor (PDT / PT / PTB / PMDB / PSC / PR), foram eleitas
com 4.482 votos, ou seja, 56,76% do total de votos apurados. O segundo
colocado no pleito, Paulo Fracinette de Oliveira (PHS), da Coligação
Massaranduba de Todos (PP / PHS / PSB / PSDB / PSD), obteve 3.415 votos,
ou seja, 43,24% dos votos válidos.
O colunista Felipe Patury, da revista Época, publicou em sua coluna que
uma pesquisa supostamente encomendada pelo senador Cássio Cunha Lima
(PSDB) aponta que a presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 56% das
intenções de voto na Paraíba. Em seguida, apareceria Marina Silva
(Rede), com 17%. O senador Aécio Neves, pré-candidato tucano, tem apenas
6%. E o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), figura com 4%.
De
acordo com Patury, Aécio teria ficado satisfeito com a pesquisa por um
detalhe: “menos de 60% dos paraibanos já ouviram falar nele. Ou seja, há
muito espaço para crescer”. Se os números são verdadeiros, de fato, há
espaço para o presidenciável tucano crescer. O que não quer dizer que,
necessariamente, ele ocupará esse espaço.
No mais, uma pergunta
fica no ar: quais seriam os demais quesitos desta pesquisa encomendada,
segundo o jornalista da Época, pelo senador Cássio Cunha Lima?
OBS. Já em relação aos números para o Governo Estadual nada se comenta, mas uma alta fonte de plumagem alta no tucanato, que teve acesso aos numeros mostram um quadro muito favorável a candidatura de Cássio, superando os 50% e uma grande rejeição ao nome de RC, comeste quadro fica a pergunta segura-se a aliança, a Justiça Eleitoral decidirá?
O vereador Hécules Lafite (PSC) comentou sobre a sessão realizada
nesta sexta-feira, 16, na Câmara Municipal de Campina Grande, que
discutiu a cobrança de taxas abusivas das instituições bancárias que tem
causado prejuízo ao consumidor.
Lafite parabenizou o vereador Napoleão Maracajá (PC do B) pela iniciativa de trazer esse tema para discussão.
- É de vital importância para nossa cidade de Campina Grande – afirmou o vereador.
Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira, 17, no
plenário da Casa Felix Araujo, o vereador Sgt. Régis (PMN) parabenizou o
autor da propositura, pela relevante discussão sobre as taxas abusivas
cobradas pelos bancos.
- É preciso analisar essas taxas abusivas que são cobradas pelos bancos – afirmou o vereador.
Régis afirmou que sessões como esta são de alta relevancia para a população campinense.
O vereador Vaninho Aragão (DEM), em entrevista concedida a Rádio
Caturité AM, falou sobre o São João de Galante e as melhorias que foram
feitas neste ano pela Prefeitura Municipal de Campina Grande.
Segundo ele, foi ampliado o espaço para shows assim como dos
estacionamentos, atrações de renome, aumento do número de banheiros
químicos, melhoria na estrada que dá acesso a Galante, entre outras
mudanças.
O vereador ainda criticou a gestão passada a e ressaltou que Galante esteve “abandonada” por oito anos.
Indagado sobre a gestão do prefeito da cidade, Vaninho Aragão declarou:
- Ele vem fazendo um trabalho totalmente diferenciado dentro de Campina
e só os adversários falam mal dele – afirmou o vereador.
Embate envolve recursos na ordem de R$ 2,8 milhões e lideranças do PSDB e PMDB promovem o festival de acusações.
Josusmar Barbosa
Seis meses após as eleições, a disputa política em Campina Grande
continua e emperra a liberação de verbas federais para o 'Maior São João
do Mundo' e a construção de 300 cisternas na zona rural. O embate
envolve recursos na ordem de R$ 2,8 milhões e lideranças do PSDB e PMDB
promovem o festival de acusações.
Inicialmente, o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) acusou o
ex-prefeito de Campina Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) de deixar
pendências financeiras com artistas e com a mídia, referente ao São João
do ano passado. O ex-gestor rebateu e disse que, ao assumir em 2005,
teve dificuldades em divulgar o evento na mídia nacional por conta de
débito anterior.
O ex-prefeito disse ainda que a gestão atual teve a oportunidade de
acessar R$ 700 mil do governo federal, oriundos de emendas do senador
Vital do Rêgo (PMDB) e da deputada Nilda Gondim (PMDB), mas pode ter
perdido esse recurso porque não apresentou o projeto para tal no
Ministério do Turismo. Segundo ele, o prazo terminou no último dia 11.
CAUC
Por sua vez, o coordenador de Comunicação da PMCG, José Araújo, disse
que a atual gestão, ao contatar o Ministério do Turismo, foi informada
de que não teria verbas para o São João de 2013 porque o governo de
Veneziano não prestou contas dos festejos juninos de 2009 e 2011.
“Por conta da não prestação de contas, a prefeitura de Campina foi
parar no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências
Voluntárias, o CAUC do governo federal”, explicou José Araújo.
Sobre esta denúncia, Veneziano informou, por meio do ex-coordenador de
Comunicação, Carlos Magno, que independente de a PMCG estar com o nome
no CAUC poderia dar entrada no Ministério no projeto do São João. “Não
houve desaprovação das contas, apenas pequenas pendências que estão
sendo sanadas”, explicou Carlos Magno.
Ministro critica a antecipação do embate eleitoral e argumenta que embate prejudica a Paraíba
O ministro das Cidades,
deputado federal licenciado, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pôs o seu futuro
político nas mãos da presidenta Dilma Rousseff (PT), reafirmou os laços
estabelecidos entre o PP e o PT e criticou a antecipação do debate
eleitoral, onde só quem perde é a Paraíba.
“Estou trabalhando para o meu Estado e qualquer decisão na nossa Paraíba
será em sintonia com a nossa presidenta Dilma Rousseff (PT). No Brasil
todo e em todos os Estados o PP está alinhado com a nossa presidenta e
com PT e iremos fazer as avaliações em cada Estado brasileiro”,pontuou,
revelando que recentemente esteve reunido com o ex-presidente Lula (PT) e
com Dilma em recente agenda política.
“Meu foco é o trabalho no Ministério das Cidades, estou focado nisso,
por uma razão muito simples: imaginem se iniciássemos agora uma campanha
e me dispusesse a ser candidato a governador, você muda a agenda e
passa a atrapalhar o Estado, por que ao invés de estar trabalhando para
trazer recursos para o Estado, eu estaria preocupado com o meu interesse
pessoal”, explicou.
Aguinaldo salientou que a antecipação do embate eleitoral prejudica a
Paraíba, tão carente de recursos. O ministro paraibano também destacou a
sintonia política entre o Partido Progressista e o Partido dos
Trabalhadores.
Ribeiro também fez questão de salientar que a hora é de toda a classe
política paraibana dar as mãos: “Eu não tenho o interesse pessoal acima
de projeto de Estado, tenho andado o Brasil e o mundo e vemos como a
nossa Paraíba ficou para traz, é um momento que eu posso ajudar muito
mais de onde estou, do que saindo deste lugar!”, enfatizou.
O ministro das Cidades encerrou a sua fala lembrando: “É um desafio
muito grande o Ministério das Cidades, cuidamos do: saneamento, da
mobilidade urbana, do transito, habitação, é uma pasta com agenda
bastante concorrida!”, concluiu. Assessoria
O senador Cássio Cunha Lima foi convidado e
aceitou integrar a equipe de coordenação da campanha política do senador
Aécio Neves (MG) à Presidência da República em 2014. A definição
aconteceu hoje (18) durante a 11ª Convenção Nacional do PSDB, no Centro
de Convenções Brasil 21, em Brasília.
Apontado por Aécio Neves como uma das boas referências políticas
do Nordeste, Cássio deverá ser um dos coordenadores da campanha tucana
presidencial na região.
Além disso, o senador paraibano também terá seu nome confirmado
durante o evento como membro do Diretório e da Executiva Nacional da
legenda, que terá como presidente o senador Aécio Neves em substituição
ao atual dirigente, o deputado Sérgio Guerra (PE). Cássio foi indicado
para vice-presidente.
Em função das atribuições dadas ao senador Cássio, fica claro que
diminuem as chances de que ele venha disputar as eleições do próximo
ano como candidato ao Governo da Paraíba.
Na ocasião, ainda serão escolhidos 236 nomes para o Diretório Nacional, entre 177 titulares e 59 suplentes.
Encerrada a eleição, o presidente, os integrantes do Diretório
Nacional e da Executiva tomam posse automaticamente. O mandato tem
duração de dois anos, sendo facultada uma reeleição
Em posse no PSDB, Aécio chama governo Dilma de “fracasso” e elogia legado de FHC
O
senador Aécio Neves (PSDB-MG) usou seu discurso de posse na presidência
do partido para criticar o governo do PT e afirmar que o legado deixado
pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ajudou o Brasil a chegar
onde está hoje.
Aécio foi eleito na convenção nacional do PSDB realizada na manhã deste sábado (18), em Brasília. O mineiro obteve os votos de 521 dos 535 delegados que participaram do pleito.
— Se olharmos o que acontece com o Brasil, fica claro que os dois
últimos anos foram de fracasso. Porque o governo Lula ainda se beneficiou
do governo de FHC, mas os últimos tem sido de retrocessos. Vamos
enfrentar um partido que se encastelou no estado e inverteu uma lógica,
colocando o Estado a serviço de um partido e de seu projeto de poder.
O mineiro também defendeu as privatizações promovidas pelo governo de
FHC. Nos últimos anos, os tucanos evitam defender publicamente as
privatizações, especialmente nos períodos eleitorais.
— Garantimos a abertura da economia, com as privatizações.
O senador, num gesto de paz perante uma cúpula partidária que vive
brigando, declarou que tem orgulho de ter como aliados FHC, o
ex-governador de São Paulo, José Serra, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
— Que bom poder saber que não estarei sozinho nesta caminhada. Porque
ela só fará sentido se estivermos juntos. E me orgulho de ter ao meu
lado o melhor time, a começar por Fernando Henrique.
O novo presidente tucano terminou seu discurso afirmando que seu partido "vai reescrever a história do Brasil".
— Nos aguardem e nos esperem porque vamos escrever uma nova página na história do Brasil.
Aécio Neves agora terá o desafio de pavimentar a estrada que poderá
levá-lo ao Palácio do Planalto. O senador mineiro tem o apoio de grande
parte dos tucanos e sua candidatura para dirigir o partido tem o
respaldo de seu antecessor na presidência do PSDB, o deputado Sérgio
Guerra (PE).
Novo diretório
Ao todo, 535 filiados com direito a voto participaram da votação da nova
executiva nacional do PSDB. São senadores, deputados federais,
delegados dos Estados e do Distrito Federal, além dos atuais membros do
diretório.
Além do novo presidente, foram escolhidos 236 nomes para compor a nova
direção tucana. O voto foi secreto e registrado em cédulas logo no
início da convenção.
Os fiscais da Prefeitura Municipal de Campina Grande estão hoje, durante todo o dia, fazendo a notificação dos vendedores ambulantes para deixá-los cientes de que a partir da próxima segunda-feira, 20, não poderão mais comercializar nas ruas centrais da cidade.
"Esse tipo de comércio é uma prática ilegal. Além disso, a presença de ambulantes tem gerando reclamações de comerciantes e da população em geral, já que muitos invadem as calçadas, atrapalhando o comércio de quem está dentro da legalidade, como também a passagem dos pedestres", esclareceu Lizandro Navarro, chefe de fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos.
Mais de vinte fiscais distribuem para os ambulantes um comunicado informando da decisão. A notificação busca prevenir os ambulantes, para que, posteriormente, eles não aleguem desconhecimento a respeito da proibição.
Para o trabalho de fiscalização, a prefeitura vai colocar mais de sessenta pessoas nas ruas. Segundo os fiscais, existem pessoas que já tinham pontos fixos em arcas, mas deixaram os locais para ir vender nas calçadas e, em outros casos, pessoas que têm pontos deixam o local aos cuidados de algum parente e invadem as ruas para vender os produtos.
As torcidas organizadas estão proibidas provisoriamente em Campina Grande.Pelo menos foi o que determinou o Ministério Público, acatando um pedido feito pelo comandante do 2ª BPM coronel Souza Neto. A proibição já vale para o jogo envolvendo Treze e Botafogo marcado para este final de semana no Amigão.
Com a decisão, as partidas entre Campinense e Treze, em uma das semifinais do Campeonato Paraibano, só vão acontecer se os dois clubes providenciarem monitoramento dos torcedores através de câmeras de vídeo no Estádio Amigão. Além desta medida, tomada durante reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Campina Grande, ficaram definidas também ações mais rígidas contra as torcidas organizadas. Tudo isto visa coibir práticas criminosas como as que aconteceram no último domingo, quando os dois times se enfrentaram em partida válida pela 12ª rodada do Estadual, que servia apenas para cumprir tabela.
O promotor Sócrates Agra explicou que as torcidas só poderão voltar aos estádios quando os seus dirigentes apresentarem todos os dados dos componentes. Além do mais a Polícia Civil ficará encarregada de investigar a vida de cada membro para saber se eles tem condições de comparecer a jogos de seus times. O comandante da Polícia Militar de Campina Grande, tenente-coronel Souza Neto, explicou que o monitoramento por vídeo deve abranger três áreas específicas do Estádio Amigão já nos jogos da próxima semana entre Campinense e Treze. - Os clubes terão que colocar câmeras monitorando os torcedores na entrada, nas arquibancadas e nos arredores do estádio. Quem for identificado comentendo algum delito será retirado do campo e levado imediatamente à delegacia para ser enquadrado no artigo específico do Código Penal.
Souza Neto ainda destacou que as organizadas estão temporariamente proibidas de comparecerem aos estádios. Elas só serão novamente aceitas em praças esportivas de Campina Grande depois de fazerem um cadastramento de todos os seus membros e encaminharem tudo para o Ministério Público do Estado.
De acordo com o comandante da PM, os torcedores não poderão ir ao Amigão com camisas, bonés, bandeiras ou quaisquer objetos que identifiquem torcidas organizadas. Os torcedores também não serão escoltados, como era comum acontecer, e grupos de 40 ou 50 pessoas serão sempre dispersados pela PM. A extinção das torcidas organizadas foi pedido pelo comandanto depois que torcedores de Treze e Campinense entraram em confronto no Clássico dos Maiorais do último domingo. Horas antes do confronto entre Treze e Campinense, no Amigão, torcedores dos dois times se enfrentaram em uma rua próxima ao estádio e três ficaram feridos, um deles um jovem de 18 anos, que deve ficar paraplégico por causa de uma facada nas costas.
Na mesma noite, torcedores voltaram a entrar em confronto, dessa vez no Terminal de Integração de passageiros de Campina Grande. Um ônibus que chegou com algumas pessoas que vinham do Amigão acabou sendo apedrejado pelos rivais, que aguardavam no local.
Os próximos confrontos entre Campinense e Treze estão marcados para terça e sexta-feira da semana que vem. Os dois times vão decidir, nesses dois jogos, quem segue para a final do Campeonato Paraibano.
O professor Flávio Romero Guimarães, ex-secretário de Educação de Campina Grande, na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi nomeado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para presidir o Conselho Estadual de Educação.
O ato de nomeação de Flávio Romero foi publicado na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial do Estado.
Integrante do quadro efetivo da Universidade Estadual da Paraíba, Flávio Romero é professor doutor e já foi vice-reitor da instituição, na gestão de Sebastião Vieira - que também já foi presidente do conselho estadual.
O mandato como conselheiro estadual de Educação tem validade por dois anos.
Ironicamente, até a manhã desta sexta-feira, em sua conta no Facebook, Flávio Romero postava na seção fotos de sua página uma ilustração com o personagem Bart Simpson, escrevendo "Fora RC".
Envolvidos em fraudes são em sua maioria profissionais liberais com altos rendimentos, principalmente médicos, dentistas e advogados.
Da Agência Estado
Francisco FrançaCerca de dois mil contribuintes pessoa física se beneficiou do esquema; prejuízo pode ultrapassar R$ 100 milhões
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagram ontem, 16, a operação 'Publicano', para combater fraudes nas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes envolvidos na fraude são em sua maioria profissionais liberais com altos rendimentos, principalmente médicos, dentistas e advogados, informou a Receita. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 100 milhões.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, sendo um contra servidor da Receita e os outros três contra contadores. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um escritório de contabilidade. Ao todo, um universo de até dois mil contribuintes pessoa física se beneficiou do esquema, com a entrega de quase cinco mil declarações fraudulentas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012.
O esquema consistia na intermediação praticada por escritórios de contabilidade da Grande São Paulo a clientes interessados em pagar menos imposto de renda ou obter restituições de imposto indevidas junto à Receita Federal. Depois de acertar o pagamento de valores com os clientes, os contadores entravam em contato com o servidor da Receita Federal, que passava então a monitorar as declarações de IRPF nos sistemas informatizados da RFB.
Em diversas situações, o próprio servidor elaborava as declarações de forma a evitar que fossem retidas na malha fina e as transmitia de seu computador pessoal. Há indícios de que o patrimônio do servidor seja incompatível com os rendimentos, informa a Receita.
Para pagar menos imposto ou receber restituições fraudulentas, os contribuintes informavam valores indevidos de deduções e despesas médicas e odontológicas. A Receita revisará todas as declarações envolvidas no esquema, bem como adotará todas as medidas fiscais necessárias à recuperação dos valores desviados. Além do pagamento dos impostos devidos, os contribuintes envolvidos na fraude estão sujeitos ao pagamento de juros e multas, e tudo isso sem prejuízo da responsabilização criminal, conforme o caso.
A operação conjunta foi feita dentro do Convênio de Cooperação firmado entre a Polícia Federal e a Receita Federal, destinado a combater a corrupção e as fraudes fiscais. A denúncia teve origem na própria Receita, que encaminhou a informação para a sua Corregedoria-Geral. Durante as apurações preliminares constatou-se a existência de irregularidades nas declarações de IRPF de diversos contribuintes. A partir desse momento, o assunto foi encaminhado à Polícia Federal para a fase de investigação policial.
Otimista, seu Sebastião Honorato diz que não se deixa abater pela seca e cria meios para vencer as adversidades no Sertão da Paraíba.
Valéria Sinésio
Fotos: Francisco FrançaAgricultor de Patos complementa a renda familiar plantando hortaliças na margem do açude Jatobá
A dificuldade ocasionada pela seca, em muitos casos, impulsiona agricultores a usar a criatividade para garantir a sobrevivência da família. É o caso de seu Sebastião Honorato, 69 anos, que mora no município de Patos, no Sertão paraibano.
Todas as manhãs ele sai de casa empurrando a velha bicicleta com destino à pequena horta que mantém às margens do açude Jatobá. No pequeno pedaço de terra, ele cultiva hortaliças como alface, quiabo e pimentão.
A alegria de Sebastião contrasta com os efeitos da seca no interior. A todo instante, enquanto trabalha, ele canta; ou sorri; ou as duas coisas juntas. Impossível não ser contagiado com tanta simpatia, que por momentos leva para longe o sentimento de amargura diante das consequências da estiagem. “Eu não tenho motivo para ficar triste. Deus me deu saúde para trabalhar, isso me basta”, comentou o agricultor, enquanto desamarrava o cercado para a equipe de reportagem entrar na horta.
Mas a alegria não apaga as más lembranças dos períodos de estiagem da memória do agricultor. “Já teve muita seca por aqui, minha filha. Muita gente já foi embora porque não dava mais para viver aqui no Sertão”, declarou seu Sebastião. Mas ele nunca pensou em ir embora de Patos, onde mora com a mulher. “Esse lugar é sagrado. Daqui só saio quando Deus me levar”, afirmou o agricultor. As filhas e os netos dele moram em João Pessoa.
O andar lento de seu Sebastião é o responsável por deixá-lo horas cuidando da plantação, mas não é só isso. Ele quer sempre fazer o melhor e parece perfeccionista, apesar de usar a água esverdeada e de cheiro forte, do açude Jatobá. “Essa água não pode ser desprezada. Às vezes eu vejo jovens jogando lixo aqui e dou uma lição de moral. Água é vida”, explicou o agricultor, se referindo à água imprópria para o consumo, apesar de ter servido para matar a sede de muitas pessoas que moram na zona rural de Patos.
A criatividade de manter uma horta às margens do açude Jatobá tornou seu Sebastião figura conhecida na cidade. A todo instante, alguém passa, de bicicleta ou carroça, acenando para o agricultor, que corresponde ao gesto todo entusiasmado. “Isso para mim é uma felicidade só. Gosto de ter amigos”, afirmou.
Quando chega ao local por volta das 8h30, seu Sebastião trata logo de colocar a camisa de manga longa e o chapéu de palha, na tentativa de se proteger do sol forte. No rosto, nos braços e nas mãos, ele leva consigo as marcas de quem passou uma vida inteira trabalhando no campo. Mesmo com tanto trabalho, seu Sebastião disse que não conseguiu bens. “Só tenho uma casinha simples e essa bicicleta”, afirmou, em tom de satisfação.
Ele e a mulher são aposentados e a horta acaba sendo um complemento da renda. O que é colhido, seu Sebastião leva para a feira e vende por preços bem abaixo do praticado por outros comerciantes. “Eu vendo tudo bem baratinho porque quero é ajudar as outras pessoas. Sei que muita gente está passando necessidade por conta da seca, então essa é minha forma de agradecer a Deus pela saúde que tenho. Faço por amor ao próximo”, contou. “Tudo o que planto é livre de veneno (agrotóxico), é limpinho, é natural”, garantiu.
Na pequena plantação ele cultiva coentro, alface, cebola, mastruz, hortelã, pimentão, quiabo e mamão. O verde da horta de seu Sebastião se opõe ao cenário cinza encontrado no sertão paraibano. “Tenho muito orgulho desse pedacinho de terra”, disse o agricultor, que improvisou uma pequena casinha no local, que proporciona um cochilo na sombra depois do almoço. “Quando estou aqui me realizo. Se eu fosse me abater por conta da seca, já teria morrido”, ressaltou.
Em determinado momento da entrevista, ele para por um instante, olha pensativo para o céu, e faz um verso improvisado, quase chorando, pedindo a Deus para mandar chuva para o Sertão. “A gente pode perder tudo, menos a fé”, destacou o agricultor. Quem conhece seu Sebastião concorda que, com a simplicidade peculiar do homem do campo, ele é um exemplo de coragem diante da força devastadora da seca. Sofre com os efeitos da estiagem, como qualquer sertanejo, mas aprendeu a enfrentar a estiagem e sobreviver aos dias difíceis.
Auditoria do TCU apontou irregularidades na secretaria de Saúde do Estado.
jponline
Lenilson Guedes
Rizemberg FelipeWaldson de Sousa disse ter assumido a gestão com uma grave falta de medicamentos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multa de R$ 20 mil ao atual secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, e aos ex-secretários Geraldo Almeida – R$ 8 mil – e José Maria de França – R$ 10 mil – por irregularidades na compra de medicamentos excepcionais. As multas dos três gestores somam R$ 38 mil. As irregularidades foram apuradas durante auditoria realizada na Secretaria de Saúde da Paraíba com o objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais repassados durante o período de 2007 a 2011. O secretário disse que vai aguardar ser notificado pelo TCU para recorrer da decisão.
O período 2007/2011 abrange os governos de Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Ricardo Coutinho. Na gestão de Waldson de Souza, as irregularidades foram: insuficiência de justificativa ou fundamentação legal para a dispensa ou inexigibilidade de licitação para aquisição de medicamentos; realização de compras sem licitação; ausência de planejamento das aquisições de medicamentos; ausência ou precariedade do registro e controle de estoque da Secretaria de Saúde e falta de mecanismo externo para fiscalizar a atuação do setor responsável pelo registro e controle do estoque de medicamentos.
Durante a realização da auditoria, Waldson apresentou defesa alegando que assumiu a gestão da Saúde na Paraíba enfrentando uma grave situação decorrente da falta de medicamentos, destacando ainda que desde a metade do exercício de 2010 a gestão anterior acumulava dívidas com fornecedores, deixando vários pacientes sem os seus medicamentos mais indispensáveis.
Sobre a não realização de licitação, ele afirmou que as compras diretas realizadas no exercício de 2011, sob sua gestão, seriam resultado de imposição advinda de determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para a auditoria, o excesso de compras sem licitação caracteriza total ausência de planejamento das aquisições por parte da secretaria, o que acarreta situações em que a administração se vê na necessidade de realizar compras sob o pretexto da 'urgência' ou 'emergência' sem submeter-se à licitação.
No relatório, a auditoria revela que o secretário Waldson não colaborou com as investigações no sentido de fornecer documentos e informações: “O grande limitador da fiscalização foi a atitude do atual gestor, para quem foram encaminhados ofícios de requisição onde foram solicitados documentos, informações e esclarecimentos sobre os itens que compunham o objeto a ser fiscalizado. Todavia, houve grande morosidade em responder a questionamentos simples e muitas informações e documentos foram entregues com atraso”.
AUDITORIA APONTA PREJUÍZO DE R$ 10 MILHÕES
A auditoria do TCU também constatou que teria havido sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 10 milhões na aquisição de medicamentos excepcionais. “De modo geral, verificou-se que os valores de venda de medicamentos praticados pelas empresas foram superiores ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), nos exercícios fiscalizados (2007 a 2011), o que resultou em um prejuízo para o erário da ordem de R$ 10.123.205,93”, diz o relatório.
O secretário alegou que a irregularidade apontada não se mostra razoável e é desproporcional, na medida em que, em nenhum momento, demonstrou dolo do gestor em seu agir ou mesmo em sua omissão. Para a auditoria, a defesa apresentada por Waldson não foi suficiente para elidir a irregularidade, “devendo ser mantido o débito relativo ao sobrepreço e superfaturamento na aquisição desses bens”.
O relator do processo, ministro Valmir Campelo, determinou, contudo, a realização de um novo cálculo pela Secretaria de Controle Externo na Paraíba (Secex-PB). “Com relação ao possível dano decorrente das vendas de medicamentos excepcionais à Secretaria de Saúde da Paraíba por preços acima do PMVG, correspondente ao preço fábrica desonerado do ICMS, sou de opinião de que deve ser realizado novo cálculo, excluindo-se a parcela relativa ao referido tributo”, afirma o ministro em seu voto.
ÓRGÃO MANDA INVESTIGAR PERDAS
Durante a realização dos trabalhos de auditoria foi solicitado ao secretário Waldson de Souza que informasse acerca de eventuais providências adotadas em razão da ocorrência de perda de medicamentos do setor de estoque da Secretaria de Saúde, por desaparecimento ou por expiração do prazo de validade. Em resposta, o secretário esclareceu que os fatos não ocorreram durante a sua gestão.
O ministro Walmir Campelo, em seu voto, determinou que no prazo de 60 dias a Secretaria de Saúde promova a abertura de processos administrativos para apurar a perda de medicamentos, seja por desaparecimento de estoque ou por expiração do prazo de validade, com a correta apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano.
Os ex-secretários de Saúde Geraldo Almeida e José Maria de França também foram punidos pelas irregularidades apontadas pela auditoria. Segundo o relator do processo, os dois não conseguiram esclarecer nenhuma das irregularidades apontadas pela auditoria, dentre elas a realização de compra sem licitação. A multa aplicada a Geraldo Almeida foi de R$ 8 mil. Já ao ex-secretário José Maria de França foi de R$ 10 mil.
