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TCE julga 14 contas de Prefeituras e três de Câmaras nesta 4ª feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (22), para o julgamento de processos relacionados, entre outros, à prestação anual de contas de 14 Prefeituras e três Câmaras Municipais.
A pauta de julgamentos ainda tem as contas de 2011 da Companhia de Água e Esgotos do Estado, a formalização de processo para acompanhamento da gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional e processo atinente à Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Estado da Saúde.

Terão as contas de 2012 verificadas pela Corte os ex-prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Souza), Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto), Diamante (Hércules Barros Mangueira Diniz), Santana dos Garrotes (José Alencar Lima), Parari (Solange Aires Caluête Guimarães), São João do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), Uiraúna (Geraldo Luiz de Araújo), Cabedelo (José Francisco Régis), Rio Tinto (Magda Celi Fernandes Gerbasi) e São João do Tigre (Eduardo Jorge Lima de Araújo).

Também, os atuais prefeitos de São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), São José do Brejo do Cruz (Aldineide Saraiva de Oliveira), Nova Olinda (Maria do Carmo Silva) e Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique). As Câmaras Municipais com processo de prestação das contas de 2012 na pauta do TCE são as de Itaporanga, Taperoá e Bayeux.

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).
 Ascom
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Cássio: “Tenho certeza que domingo vai prevalecer a altivez e a decência

Fotos: Ascom
Recebido com festa em Monteiro pela prefeita Edna Henrique (PSDB), o senador e candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Coligação A Vontade do Povo, participou de comício na noite desta segunda-feira (20), quando reassumiu compromissos com a cidade e a região do Cariri paraibano.
O encerramento da noite foi em Queimdas, em outro ato político deste segundo turno.
Dentre as garantias reiteradas em Monteiro, o candidato tucano criticou o abono do Bolsa Família pago pelo atual governo estadual como 13º e avisou que, caso eleito, vai pagar integralmente o valor extra referente ao programa para os seus beneficiários.

"Vamos pagar integralmente o 13º do Bolsa Família, outra promessa não cumprida pelo governador que aí está. Em 2010, ele prometeu pagar o 13º e hoje paga apenas um abono. Nossa proposta é pagá-lo integralmente. E efetuar esse pagamento em junho, para aquecer a economia e fazer do período junino uma espécie de novo Natal para os comerciantes, provocando o aumento nas vendas", detalhou Cássio.

Na presença da prefeita Edna e do deputado estadual reeleito João Henrique (DEM), além de vários prefeitos e lideranças da região que compareceram ao comício, Cássio lamentou o tratamento dispensado pelo Estado ao setor de Saúde de Monteiro.


Há oito meses, conforme relato da administradora da cidade, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município não recebe um só centavo do governo estadual.

"Foi assegurada, em 2010, a construção de 23 UPAs. E por perseguição política, não se apóia nem mesmo as unidades existentes, como é o caso aqui de Monteiro. Assim como o SAMU dessa cidade, que vem sendo mantido exclusivamente pela prefeitura. A que ponto nós chegamos. Um governo que descrimina uma cidade inteira não repassando aquilo que pertence ao povo", reclamou o candidato a governador pelo PSDB.

Nem mesmo o avançar da hora impediu a população de Queimadas de lotar o centro da cidade para acompanhar o comício de Cássio nesta segunda-feira (21).

Já passava das 23h quando o candidato a governador pela Coligação A Vontade do Povo aproveitou as palavras iniciais para agradecer à expressiva votação recebida no primeiro turno: 13.318 votos, quase seis mil a mais que o seu concorrente.

E dividindo o palanque com o prefeito Jacó Maciel (PSD), ao tempo em que reafirmou seus compromissos com Queimadas, Cássio fez um pedido especial à população.

"Peço além da renovação do voto, a militância de vocês. Venho pedir o trabalho, a luta, o convencimento de vocês para que tenhamos a ampliação da nossa vitória aqui e em toda a Paraíba. Tenho certeza que domingo (dia 26) vai prevalecer a altivez, a decência e a consciência coletiva do nosso povo", discursou.
 Ascom
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Câmara aprova matérias na sessão ordinária desta terça

Foto: Ascom
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 8, em sessão ordinária, mais de 70 requerimentos de autoria dos vereadores Gilvan Antonio Aragão, Alexandre Pereira da Silva, Miguel Rodrigues, Josimar Henrique, Aldo Cabral, Afonso Alexandre Regis e Napoleão Maracajá. As matérias foram aprovadas por unanimidade dos parlamentares presentes.
Os requerimentos solicitam dos Poderes Públicos ações e serviços em benefícios da população campinense que serão encaminhados pela Câmara, através de ofícios, aos setores competentes para possíveis soluções.
Entre os serviços solicitados estão recapeamento asfaltica de ruas, pavimentação de ruas, instalação de academia popular no bairro Jardim Continental, fiscalização e disciplinamento do tráfego de ônibus nos principais Corredores do Centro, operação “Tapa Buraco” em algumas ruas, rondas policiais no bairro de José Pinheiro, consertos de vazamento de água, reforma de escola, aquisição de roçadeiras para agricultores, aquisição de veículos para atender os serviços da Atenção Básica de Saúde.
 Ascom
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Polícia Federal pode começar greve nesta quarta, mas garante passaportes e outros serviços


Categoria aprovou indicativo na sexta-feira, mas recebeu proposta do Governo Federal e vai decidir se mantém a paralisação anunciada
Gilmario Marques/Sinpef-PB
Agentes devem fazer manifestações
Os policiais federais fazem uma videoconferência às 14h desta terça-feira (21) de caráter urgente para discutir sobre uma proposta apresentada pelo Governo Federal a favor da categoria. Os profissionais em todo o Brasil discutem para avaliar o indicativo de greve, aprovado na sexta-feira (17) não só na Paraíba, mas também em todo o Brasil.


O presidente do Sindicato dos Policiais Federais na Paraíba, Sílvio Reis Santiago, disse ao Portal Correioque a paralisação de 72 horas poderá sofrer alterações a partir do que for decidido nesta tarde. Porém, ele adiantou que oi indicativo de greve está mantido.

A categoria pede reajuste salarial de 15,8% e aprovação da Medida Provisória 650 que regulamenta a exigência de nível superior para os policiais. A MP será votada pelo Senado no dia 28, mas se não for aprovada, perderá a validade.

Segundo o presidente do Sinpef na Paraíba, caso a paralisação seja mantida, como já foi definido, 30% dos serviços essenciais não devem ser interrompidos, como emissão de passaportes, segurança e fiscalização no Porto de Cabedelo e nos aeroportos. Portal Correio

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Nos braços do povo: parlamentar comemora aprovação da PEC 31 com categoria


Nos braços do povo: parlamentar comemora aprovação da PEC 31 com categoria
 A PEC 31, de autoria do deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) foi aprovada em dois turnos, por unanimidade na manhã desta terça-feira (21). Essa aprovação vai proporcionar o retorno efetivo de mais de 500 policiais militares licenciados. Serão mais policiais nas ruas da Paraíba de forma imediata.


Segundo o representante da categoria, Walter Lima, o retorno dos militares licenciados visa suprir uma carência da Segurança Pública Estadual, que registra altos índices de criminalidade e conta com poucos policiais em atividade para atender a demanda em excesso.


“Todos os policiais licenciados são concursados e efetivos e esse retorno imediato possibilitaria fechar essa lacuna na segurança, sendo uma solução imediata para o combate à violência enquanto os novos concursados da Polícia Militar não realizam o Curso de Formação”, destacou o sindicalista.


O deputado Janduhy, após a aprovação da PEC 31, foi aclamado pela categoria que o colocou nos braços e comemoraram juntos a nova lei.


ENTENDA A PEC 31

O Projeto de Emenda Constitucional do deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN), que possibilita consertar um erro histórico cometido pelo Governo da Paraíba contra mais de 500 policiais e bombeiros militares, foi aprovada hoje.


A matéria acrescenta o Artigo 48-A e atualiza o texto da Constituição do Estado da Paraíba, incluindo normas de disciplinamento aos integrantes da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar, inclusive, permitindo o retorno dos militares licenciados às corporações. A PEC tinha sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e agora será submetida à apreciação dos parlamentares, em plenário.


“A PEC dos policiais militares visa regularizar a situação desses homens que solicitaram licença, mas que não foram legalmente licenciados, uma vez que para ter validade elas teriam que ter sido publicadas no Diário Oficial, o que não aconteceu. Por esse motivo essas licenças não existem, pois estão formalmente e juridicamente irregulares. A reintegração desses militares não irá resultar em gastos aos cofres públicos, pois com uma simples reciclagem estarão todos prontos para combater o crime na sociedade, e sabemos que é de interesse de todos”, finalizou o deputado Janduhy Carneiro.
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Imprensa nacional diz que Vitalzinho faz manobra e adia depoimento de doleiro da Petrobras para favorecer Dilma


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Preocupado com o impacto de declarações de Alberto Youssef às vésperas das eleições, o governo conseguiu adiar o depoimento do doleiro na CPI que investiga a corrupção na Petrobras. Após intensa mobilização do Palácio do Planalto, o depoimento de Youssef deverá agora ser realizado na quarta-feira (29), três dias depois do segundo turno da disputa presidencial.
“Para as investigações não há diferença entre chamá-lo para depor agora ou depois do segundo turno”, afirmou o presidente da CPI mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Na semana passada, Vital aventou a possibilidade de o depoimento de Youssef ocorrer nessa quarta-feira (22), dia em que a CPI ouvirá o atual diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza. O colegiado já havia aprovado um requerimento de convocação de Youssef e, pelo regimento do Congresso, cabe ao presidente da CPI marcar o dia do depoimento.
Emissários do Planalto passaram, então, a agir para evitar outra surpresa a poucos dias do segundo turno eleitoral. Capitaneada pelo PSDB, a oposição, por sua vez, chegou a irritar Vital, cobrando que o depoimento fosse marcado para esta terça-feira (21).
O governo tem feito de tudo para evitar mais estragos na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Desde que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou um esquema de desvio de dinheiro na estatal, beneficiando políticos da base aliada, entre os quais o PT, o PMDB e o PP, a imagem da presidente sofreu abalos.
Partidos que apoiam a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência querem explorar, na CPI da Petrobras, as recentes declarações de Costa e de Youssef. Aliado de Dilma, a quem tem ajudado na campanha em seu Estado, a Paraíba, Vital resiste a acatar as sugestões da oposição, sob o argumento de que a CPI não pode ficar “contaminada” pelo ambiente eleitoral.
Preso pela Operação Lava Jato, Youssef também fez acordo de delação premiada com o Ministério Público, a exemplo de Costa, e prometeu revelar tudo o que sabe em troca de redução de sua pena.
Depois de citar o tesoureiro do PT, João Vaccari, como o homem que recebia a propina dos contratos da Petrobras para o partido, Costa disse na delação premiada que a campanha da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann recebeu, em 2010, ajuda de R$ 1 milhão, a pedido de Yousseff, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. À época, ela foi eleita para o Senado.
Tanto Gleise como Vaccari negam as acusações com veemência. “Não conheço Alberto Youssef nem Paulo Roberto Costa”, disse a senadora. “Diante de tantas acusações infundadas, o secretário de Finanças vai processar civil e criminalmente aqueles que têm investido contra sua honra e reputação”, afirmou o tesoureiro do PT, em nota oficial.
Vital afirmou que está encontrando dificuldades para marcar as audiências no período eleitoral, mas negou qualquer pressão do Planalto. Youssef está preso e, segundo o presidente da CPI da Petrobras, é preciso acertar muito bem a logística com a Polícia Federal e com a Justiça Federal do Paraná para que o doleiro viaje a Brasília.

com Estadão

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Lewandowski notifica Governo do Estado sobre descumprimento de ações do STF



Anape entrou com pedido de intervenção federal na Paraíba devido ao descumprimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4843-PB e da Reclamação Constitucional nº 17.601/PB, ambas, deferidas pelo STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, notificou o Governo da Paraíba para que o atual chefe do Poder Executivo possa se pronunciar a respeito dos termos do pedido de intervenção federal (Nº 5212), ajuizado pela Associação Nacional dos Estados e do DF (Anape).
“Preliminarmente, solicitem-se informações aoEstado da Paraíba. Após, abra-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República. Publique-se.”, diz o texto da notificação expedida no dia 7 deste mês.
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do pedido de intervenção federal. De acordo com o artigo 351 do Regimento Interno do STF, a Suprema Corte antes de levar o processo a julgamento em plenário, toma providências adequadas para tentar resolver o problema de forma administrativa e a primeira medida é notificar o réu para se pronunciar.
“Será ouvido a autoridade estadual e o procurador-geral da República. Depois o processo será levado ao plenário, que examinará a matéria e poderá requisitar a intervenção do Estado da Paraíba à presidente da República, que especificará seus termos em decreto a ser submetido à apreciação do Congresso Nacional, no prazo de vinte e quatro horas”, explica o presidente da Anape, o procurador Marcello Terto e Silva.
O pedido – A Anape protocolou o pedido de intervenção federal no Governo da Paraíba no dia 30 de setembro. O motivo é o descumprimento dos termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4843-PB, referendada pela Reclamação Constitucional nº 17.601/PB, que proíbe ocupantes de cargos comissionados a competência para exercer funções próprias dos procuradores de Estado, a exemplo da análise prévia de contratos e licitações do Poder Executivo.
A ADI 4843-PB foi deferida liminarmente pelo ministro do STF, Celso de Mello - ad referendum do Plenário -, em dezembro de 2013. Ela suspendeu dispositivos da Lei 8.186/07, que permitia o assessoramento jurídico por parte de servidores comissionados, em detrimento ao Artigo 132 da Constituição Federal, que assegura aos procuradores de carreira o exercício exclusivo da representação judicial e consultoria jurídica dos Estados.
Devido ao descumprimento da ADI, a Associação ainda ajuizou no STF a Reclamação Constitucional nº 17.601/PB, deferida pelo ministro relator Roberto Barroso, que liminarmente decretou a suspenção de todas as nomeações do governador da Paraíba em 2014, na parte em que nomeiam pessoas estranhas à PGE-PB para ocupar cargos comissionados relativos à consultoria, assessoria e assistência jurídicas.

Assessoria de Imprensa - Aspas - PB
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Prefeito Nelson Gomes recebe cônsul Chines e trata sobre investimentos para CG


O prefeito em exercício de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, recebeu nesta terça-feira, 21, no Palácio do Bispo, o cônsul da China para o Nordeste, Wang Xian. A visita de cortesia é uma iniciativa do consulado, para estreitar os laços comerciais entre Campina Grande e a China

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Luiz Alberto Leite é muito importante estreitar os laços comerciais co municipio e da região com um possivel parceiro, que tem conduzido de forma decisiva o crescimento mundial.
Durante a reunião que contou com a presença ainda do Secretário de Desenvolvimento Luiz Alberto, do Secretário de Planejamento Marcio Caniello, do Chefe de Gabinete Joia Germano e do secretário André Agra, de Obras, foram apresentados ao cônsul chinês o projeto do Complexo Industrial, Empresarial, Logístico e Habitacional Aluízio Campos, que engloba diversas áreas em um terreno de quase 900 hectares que vai constar de área habitacional, industrial e empresarial no bairro do Ligeiro. 
O Prefeito Nelson Gomes disse que mais de 150 empresas já estão cadastradas e com interesse em instalação na área e a ordem de serviço para construção de 4,1 mil moradias já foi assinada.

-É importante mostrar nossa capacidade de receber investimento e as contra-partidas que podemos oferecer a empresários chineses, para buscarmos incentivar a instalação de industrias na nossa cidade, propiciando criação de emprego e renda, disse Nelson Gomes.
Na reunião, o cônsul chines combinou com os participantes, que tentaria no mais breve possível trazer uma caravana de empresários chineses para conhecer o município e aumentar o contato de Campina Grande com a China.

- Ficamos muito satisfeito com este primeiro contato, e tentaremos em breve incluir Campina Grande num roteiro de visitas de nossos empresários, concluiu Wang Xian.
Fotos de Josenildo Costa (Indio)
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Primeira dama diz que alianças de Dilma são oportunistas, sugere voto em Aécio e é questionada sobre voto para governador


pamela borio
A primeira dama do Estado, Pâmela Bório, costuma causar polêmica com as declarações políticas dadas através de redes sociais. Na noite dessa segunda (20), Pâmela foi protagonista de mais um episódio envolvendo o PT, a presidente Dilma Rousseff e o esposo, governador Ricardo Coutinho (PSB).
Mesmo após aliança de Coutinho com a presidente Dilma, a primeira dama não se furta a atacar os petistas em âmbito estadual, Lula e Rousseff, direcionando mensagem negativas a respeito da legenda. Agora, a jornalista publicou imagem, no Instagram, na qual diz que familiares e amigos de Chico Buarque foram beneficiados financeiramente pelo Governo Federal e este seria o motivo do apoio  do cantor à presidente.
Em seguida, os seguidores de Pâmela nas redes começaram a se manifestar a respeito  do posicionamento e questionar porque ela não convence “o maridão a não apoiá-la”. Outro seguidor questiona em quem a primeira dama irá votar para Governo do Estado.
As críticas da jornalista ao PT seguem nos comentários, Pâmela diz que a presidente vai mal nas pesquisas, fala sobre as prisões de integrantes do partido de Dilma e dispara: “Votei na Marina e continuo com afinidade de pensamento dela”, disse, dias depois de Marina Silva ter anunciado apoio a Aécio Neves.
chicomarina
maridãopragovernador
Polemica PB
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Falta de integração entre estados facilita criminalidade, revela estudo do TCU

Foto: ABR
A maioria das secretarias de segurança pública (67%) não compartilha informações com as congêneres de estados limítrofes, o que facilita a migração da criminalidade entre unidades federativas vizinhas e dificulta o combate. A conclusão é de um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser apresentado, em 17 de novembro, ao presidente da República e aos governadores eleitos.

Além da falta de integração nas ações contra o crime e da impossibilidade de sinergias decorrentes de operações conjuntas, o TCU constatou a inexistência de uma política e de um plano nacional de segurança pública formalizados.

O estudo do TCU constatou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Justiça, ainda não formalizou uma política que sirva de "espinha dorsal" para o desenvolvimento, nos estados, de um conjunto de ações mais efetivas no combate à criminalidade.

O levantamento acrescenta que seis estados não formalizaram suas políticas de segurança pública e dez ainda não elaboraram planos na área. "Deve-se ter em mente que são essas políticas que conferem as bases e os limites que norteiam a segurança pública nos estados e na União", alerta o relatório.

Para o TCU, são diretrizes elementares para a implantação de todas as demais práticas de governança. A ausência de políticas, materializadas em documentos e planos, "pode comprometer a convergência das ações dos diversos órgãos voltados para a segurança pública, além de reduzir as chances de sucesso de ações conjuntas entre diferentes entes da federação".

Os dados obtidos no levantamento geraram o que o TCU chama de Índice de Governança de Segurança Pública — Igovseg. Constatou-se que a maior parte das organizações de segurança pública estaduais encontra-se no nível intermediário de governança e que suas principais deficiências estão relacionadas à gestão de pessoas e aos controles internos.

O levantamento constatou que a Senasp tende a repassar mais recursos para secretarias de segurança pública com menores índices de governança, "podendo aumentar o risco de baixa efetividade na sua aplicação".

Por isso, o tribunal faz uma recomendação à Senasp para atribuir a essas transferências de recursos o objetivo de auxiliar as organizações na implantação de práticas destinadas à melhoria da governança. São citados como exemplos projetos de implantação ou melhoria do planejamento estratégico, gestão de processos, redução da rotatividade de pessoal, controles internos e gestão de riscos.

O estudo sobre segurança pública, realizado pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU por determinação do ministro José Jorge, integra um conjunto do contribuições do tribunal dentro do evento Retratos do Brasil. São diagnósticos sobre temas como saúde, educação, previdência social e infraestrutura, além de segurança pública.

O evento será realizado em parceria com várias entidades em 17 de novembro, às 14h30, no Museu Nacional Honestino Guimarães (Museu Nacional de Brasília), situado no Setor Cultural Sul, Esplanada dos Ministérios.
 Agência Senado
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Aposentados que precisam de acompanhamento poderão ter acréscimo no benefício

Foto: Rreprodução/Blog Coisa de Velho
Projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) propõe acréscimo de 25% no valor da aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade, do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa (PLS 285/2014).

De acordo com o texto, o aumento será devido após a emissão do laudo médico, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal. Ele será recalculado quando o benefício de origem for reajustado e cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporado ao valor da pensão.

A senadora explica que o objetivo é erradicar uma injustiça social contida no Plano de Benefícios da Previdência Social. A matéria abrange os segurados que, estando inválidos, necessitem de acompanhamento de terceiros para garantir suas necessidades básicas.

O projeto leva em conta os riscos sociais inerentes à condição e necessidade do segurado. Atualmente, o tema é tratado apenas no artigo 45 da Lei 8.213/1991, “levando a crer que somente têm direito a esta tutela social os aposentados por invalidez”, observa Ana Amélia.

“Há uma clara falta de sintonia entre o fato abrangido pela regra positivada e a realidade da vida, uma vez que não só aqueles que recebem aposentadoria por invalidez devem ser protegidos, o que evidenciaria notória violação da igualdade formal, material e, o mais grave, da isonomia diante da necessidade de acompanhamento de terceiros”, argumenta a senadora.

A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão final, e aguarda o recebimento de emendas.
 Agência Senado
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Manoel Júnior: “Estamos trabalhando para a vitória das forças oposicionistas na Paraíba”

Foto: Paraibaonline
O deputado federal reeleito Manoel Júnior (PMDB) falou à imprensa sobre as eleições na Paraíba nesta reta final da campanha eleitoral, onde a disputa pela sucessão estadual será decidida no próximo domingo (26).

Segundo ele, os trabalhos agora estão sendo intensificados em prol da vitória das forças de oposição na Paraíba para que seja celebrada com uma proposta positiva, fraterna, de avanço e de desenvolvimento para o Estado com Cássio Cunha Lima (PSDB).

Para ele, o Comitê Eleitoral Dilma/Cássio inaugurado na noite dessa segunda-feira (20), foi significativo, já que todos sabem que o grupo de deputados do PMDB que apoia a candidatura de Cássio para o governo da Paraíba apoia também à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que tem o presidente de honra do partido Michel Temer como vice.

“Com esse comitê, nós reafirmamos o nosso compromisso desde o primeiro turno das eleições com o candidato Cássio e com a nossa presidente Dilma”, ressaltou o deputado.
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Sitrans: Terminal de Integração das Malvinas é um grande avanço na mobilidade urbana da cidade

Foto: Paraibaonline
O diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans), Anchieta Bernardino, comentou nesta terça-feira, 21, sobre a importância das obras do Terminal de Integração no bairro das Malvinas.
Para ele, a concretização do trabalho pode ser considerado um grande avanço na mobilidade urbana da cidade.

– As pessoas poderão evitar viagens longas até o Centro e que agora poderão economizar tempo. Com o novo terminal, o que é benéfico, o local irá agregar novos passageiros – disse Anchieta.
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Usuários avaliam sinal de internet aberta do Parque da Criança

Em comemoração ao sesquicentenário de Campina Grande e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o prefeito Romero Rodrigues fez a entrega do sinal wi-fi de internet aberta para frequentadores do Parque da Criança.

Passada cerca de uma semana da implantação do serviço, os usuários fazem uma boa análise a respeito da velocidade oferecida.

– O sinal está muito bom e é importante se divertir e principalmente para fazer pesquisas e estudar em um lugar tranquilo – avaliou a estudante Joilma.

Diante do aumento de pessoas portando celulares e outros dispositivos móveis, o comentarista politico, Gustavo Ribeiro alertou as autoridades competentes que os frequentadores do parque necessitam de medidas de segurança mais efetivas no local.

As informações foram veiculadas na emissora Cariri AM.
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OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa


Ibaneis Rocha, presidente da OAB-DF, havia contestado a solicitação feita para reativar o registro de Barbosa











A Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira (20) conceder registro de advogado ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.

O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, havia contestado a solicitação feita para reativar o registro alegando que Barbosa feriu o Estatuto da Advocacia quando foi presidente do STF.

Durante sua gestão como presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro se envolveu em diversas polêmicas com advogados. Uma delas, usada como argumento do presidente da OAB-DF, foi quando classificou como "arranjo entre amigos" a proposta de trabalho oferecida pelo advogado José Gerardo Grossi ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Em outro episódio, no qual Barbosa também foi criticado, o ministro expulsou do plenário do Supremo o advogado do petista José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e afirmou que participam de "conluio" com magistrados.

Ao conceder o registro a Barbosa, a Comissão de Seleção da OAB-DF avaliou que a postura de Barbosa em relação aos advogados foi "lamentável", mas entendeu que Barbosa preencheu os requisitos para ter a reativação do registro da OAB. Na decisão, o conselheiro Maximiliam Patriota Carneiro, relator do processo de registro, disse que os fatos relatados na impugnação "retratam absoluta falta de verniz, de postura lhana, do impugnado, quando se reportava à classe dos advogados".

Ele afirmou ainda que era "lamentável" a postura de Barbosa e que ele "flertou com a ilegalidade". Mas, para o relator, os fatos não se enquadram no conceito de inidoneidade. Assim, o pedido de reinscrição foi acolhido.

Procurado pelo G1, Ibaneis Rocha afirmou que foi informado da decisão, mas ainda não leu todo o teor. Ele afirmou que ainda vai avaliar se recorre da concessão do registro.

"A situação principal, na minha opinião, é ele demonstrar que tem interesse e apreço pela profissão", disse, destacando que vai avaliar os argumentos contidos na petição do ministro aposentado no processo de solicitação do registro.

Qualquer advogado pode recorrer à própria OAB-DF e, posteriormente, ao Conselho Federal da OAB. Em nota enviada ao G1 na semana passada, o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius, indicou que a entidade derrubaria eventual decisão contrária a Barbosa.

“Aguardamos que a própria seccional possa resolver o tema, mas caso isso não ocorra, o Conselho Federal da OAB está à disposição para apreciar o recurso, respeitando os direitos do cidadão e fazendo imperar o ‘rule of law’ - Estado de Direito, compromisso maior e histórico da OAB. Segundo a Constituição da Republica, o exercício profissional é livre no Brasil, bastando o cumprimento das condições previstas em lei”, disse.

G1
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Comitê pró Cassio/Dilma é lançado na PB e comandado por Aguinaldo Ribeiro

Representantes de 6 partidos lançam comitê Dilma-Cássio em JP

Comitê é coordenador pelo ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP


 Representantes de seis partidos - PP, PT, PRB, PMDB, PR e PEN estiveram presentes, na noite desta segunda-feira (20), na abertura do comitê suprapartidário em João Pessoa (PB) para abrigar os apoiadores da candidatura à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa o Governo da Paraíba.


O comitê é coordenador pelo ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). Estiveram presentes prefeitos de todo o estado e várias lideranças políticas, a exemplo do deputado estadual eleito Galego Sousa (PP), da deputada reeleita Daniella Ribeiro (PP), do presidente estadual do PP e ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, do vereador da capital Djanilson da Fonseca, além do deputado reeleito Manoel Junior (PMDB), de Trocolli Junior (PMDB), Pastor Jutahy (PRB), do deputado Toinho do Sopão (PEN), além de eleitores e simpatizantes.


 

Aguinaldo Ribeiro agradeceu a presença de todos os presentes e ratificou a importância do compromisso com a coerência.
 



“Eu quero agradecer a todos que estão aqui e dizer que nosso objetivo é renovar o compromisso que temos com a Paraíba e com o Brasil. Aqui estão os que têm coerência. Hoje nós estamos instalando um comitê suprapartidário. Aqui cabem todos aqueles que querem eleger Cássio e Dilma, a exemplo de Manoel Junior e Trócolli Jr que estão ratificando sua atitude de oposição na Paraíba, assim como todos os prefeitos que aqui estão. Esse é o palanque de todos que querem um governo que chegue perto e escute os paraibanos”, pontuou o ex-ministro das Cidades.


 


 Assessoria
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PB tem oito açudes secos; 30 com menos de 10% da capacidade e apenas 3 sangrando


PB tem oito açudes secos; 30 com menos de 10% da capacidade e apenas 3 sangrando
 A Paraíba hoje vive uma situação hídrica delicada e em algumas cidadescomo Campina Grande, o risco de colapso no sistema de abastecimento não está descartada. Segundo dados da Agência de Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apenas 3 dos 123 açudes do Estado, estão sangrando. Atingiram a capacidade máxima com as últimas chuvas, os açudes de Gramame/ Mamuaba, no Conde, o açude Araçagi, na cidade de Araçagi e Olho dÁgua, em Mari.


Dados da Aesa apontam ainda 17 açudes com a capacidade acima de 50%, 30 com menos de 10% do seu volume e oito mananciais secos. O açude Epitácio Pessoa em Boqueirão, está com apenas 26,5% de sua total capacidade. Boqueirão, que é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais de 19 cidades do Compartimento da Borborema, amanheceu hoje com 108,986,394 milhões de metros cúbicos de água. Há muito tempo que o nível de água armazenada no reservatório não atingia cotas tão baixas.

gerente de monitoramento e hidrometria da Aesa, Alexandre Magno, disse que em alguns casos o baixo volume de água nessa época do ano é comum. “Há açudes que são construídos para apenas auxiliar as necessidades de algumas regiões, pode ser observado que nessa época do ano há açudes na mesma cidade ou região que estão um com sua capacidade abaixo dos 10% e outro acima da metade e agora eles que estão abastecendo a população. Muita gente se preocupa com o volume de água de açudes e barragens e é normal que isso aconteça, mas é preciso analisar o histórico de cada reservatório”, explicou.


A Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia pretende amenizar a situação doabastecimento de algumas cidades onde os níveis dos reservatórios estão críticos. Em muitas cidades o abastecimento ainda está sendo feito por meio de carros pipas.
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