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Pocinhos tem reunião entre Poder executivo e catadores de Lixo


Prefeito Cláudio Chaves e Secretaria de Assistência Social fizeram no ultimo dia 26 de Março, (quinta-feira) uma reunião com catadores de matérias recicláveis da cidade de Pocinhos.

O Prefeito repassou informações sobre o futuro dos matérias recicláveis e passou informações sobre as atitudes da prefeitura.

Cláudio falou que já participou de mais de 20 reuniões durante os 15 últimos meses e passou as informações sobre a complexidade que é este tema, em conversa Cláudio mostrou se preocupado com o presente e o futuro dos catadores e falou que essa é uma gestão que ele ta pessoalmente envolvido, quanto a o presente Cláudio mostrou se preocupado com os atravessadores que ficam com uma grande parte do dinheiro e do suor dos catadores, Cláudio ofereceu ajuda no transporte para que não tenha mais atravessadores, assim beneficiando os catadores de Pocinhos.

Mais reuniões serão marcadas e busca de melhorias e soluções para essa questão complexa, estou buscando e avaliando as melhores proposta para a Cidade de Pocinhos e os catadores de nossa cidade, quero dias melhores e mais justos para Eles que tanto se esforçam, falou o Prefeito Cláudio Chaves.
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Prefeitura de Pocinhos investe na qualidade da merenda escolar

Melhorias no cardápio, acompanhamento de nutricionistas, atividades de educação nutricional e compra de alimentos de qualidade são alguns dos fatores que a Prefeitura de Pocinhos, através da Secretaria Municipal de Educação, vem adotando ao longo dos dois últimos anos visando proporcionar aos alunos da rede de ensino uma merenda escolar de qualidade, saborosa e nutritiva.
A Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretária de Educação, adquiriu neste ultimo mês de março os seguintes itens: Achocolotado em pó, açúcar triturado, alho in natura, arroz branco comum, arroz parbolizado, pão, biscoito cream cracker, biscoito tipo maria, carne de charque, carne bovina, colorífico, cominho, cural de milho verde, feijão carioquinha, flocos de milho pré cozido, frango, leite em pó, macarrão, óleo, margarina vegetal, ovos, sal refinado, temperos, proteínas texturizada de soja, vinagre, dentre outros itens.
Dos produtos oriundos da agricultura familiar, a prefeitura adquiriu leite integral, polpas de frutas, bebida láctea, tomate, chuchu, cenoura, alface, couve, batata, cebola, limão, dentre outros itens.
Para as creches, além desses alimentos ainda foram adquiridos também banana, abacaxi, laranja e mamão.
Segundo a secretária de Educação, Silvana Cavalcanti Leal, os alimentos são comprados através de licitação pública e da Chamada Pública, onde são adquiridos gêneros da agricultura familiar, conforme exige a legislação vigente.

O cardápio oferecido aos alunos da rede de ensino de Pocinhos é elaborado por nutricionista para atender as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), exigido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o setor de nutrição, todos os cardápios seguem orientações do Programa de Alimentação Escolar e contém alimentos variados, seguros, que promovem hábitos de alimentação saudáveis, que contribuem para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar.
As merendeiras também recebem treinamentos semestrais sobre boas práticas de higiene e manipulação dos alimentos.
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Prefeito de Pocinhos decreta Ponto facultativo na proxima quinta (02)

Na quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, o ponto dos funcionários públicos municipais de Pocinhos será facultativo. O decreto administrativo de nº 104/2015, assinado pelo prefeito de Pocinhos Claudio Chaves.
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Redução da maioridade penal vai a votação segunda-feira, diz presidente da CCJ

maioridade penal
ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS




Plenário da CCJ foi novamente tomado por manifestantes contrários a redução da maioridade penal
São Paulo – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou, durante sessão da CCJ, que vai colocar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, em pauta como item único em todas as sessões extraordinárias convocadas na próxima semana, até que a admissibilidade do projeto seja votada. A primeira sessão será nesta  segunda-feira (30), às 14h.

“Vai ter tempo para discutir o projeto na comissão especial da Câmara, depois nas duas votações na Câmara, mais a comissão especial no Senado, mais as duas votações”, disse Lira aos deputados que queriam mais tempo para debater a PEC. Segundo ele, a não votação da proposta está “atrapalhando os trabalhos da comissão”. A votação da admissibilidade é o que define se um projeto é ou não constitucional. Só depois disso o texto pode ir às outras comissões e ao plenário.
Um dos que reivindicou mais discussão foi Alessandro Molon (PT-RJ). Para ele, a audiência pública realizada na última terça-feira (24) não foi suficiente, pois só houve tempo para ouvir dois juristas. Um favorável e um contrário à proposta.
“Esse debate não é simples, toda essa polêmica aqui prova isso. Não queremos procrastinar. Queremos que se respeite a audiência pública. Porque votar isso com pressa e não ouvir juízes, promotores, defensore? Qual o medo que essa comissão tem de ouvir essas autoridades?”, questionou Molon.
A audiência do dia 24 durou somente uma hora, devido a uma discussão entre manifestantes contrários à PEC e o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Também houve fortes embates entre Molon, contrário, e Laerte Bessa (PR/DF), favorável. Os ativistas lotaram o plenário da CCJ no dia da audiência.
O vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC-PE), considera absurda a própria discussão da proposta, que considera inconstitucional. “Perda de tempo é estarmos aqui discutindo um projeto que é claramente inconstitucional. A idade penal é cláusula pétrea. Mudar isso vai contra a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
No entanto, grande parte dos deputados da CCJ, provavelmente a maioria, é favorável à medida e quer votá-la. O deputado Vitor Valim (PMDB-CE) protestou contra o que considera “protelações” do processo. “Esses manifestantes que aqui estão não representam a maioria da população brasileira. Esses deputados que impedem a votação estão na contramão do que quer o Brasil”, afirmou.
O potiguar Felipe Maia, dos DEM, igualmente acreditando que a redução da maioridade atende anseios populares, defendeu que a falta de audiência pública não impede de votar a matéria. “Vai chegar o momento em que esse projeto terá de ir ao plenário da Câmara. Se não for debatido e votado aqui, o presidente da Casa [Eduardo Cunha (PMDB-RJ)] vai cumprir o papel dele e atender a vontade do povo de levar o projeto à votação”, ameaçou.
Ativistas contra
Para o militante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro) Douglas Belchior, os parlamentares pretendem forçar o projeto para conseguir algum avanço na causa da redução da maioridade penal. “A estratégia é clara. Paralelo à PEC 171 tramita um projeto de lei que aumenta o tempo de internação. Os deputados favoráveis vão forçar o máximo que puderem e então vão propor o aumento do tempo de internação como uma solução de meio termo”, defendeu.

Belchior avalia que boa parte do apoio a PEC vem de um apelo popular construído pela grande imprensa, sobre um sentimento de vingança e não com o objetivo de resolver o problema. “Esses argumentos de aumento da violência dos jovens, de impunidade, não se sustenta. Também não é verdade que existe quase 100% de apoio à proposta. O que há é um posicionamento superficial e despolitizado em relação ao tema”, explicou.
Segundo ele, os movimentos sociais estão organizando campanhas em todo o país e nas redes sociais para esclarecer a população sobre a situação de vulnerabilidade da maior parcela da população jovem do Brasil. “Precisamos sair desse lugar-comum de dizer que não existe punição e que a lei não funciona. Existe sim a responsabilização. Só que a lei nunca foi aplicada em sua plenitude. E não é agora jogar o texto fora e colocar os jovens em cadeias comuns que vai resolver o problema”, afirmou.
De acordo com dados do Levantamento Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, de 2011, somente 0,09% dos jovens brasileiros entre 12 e 17 anos cumpre medidas socioeducativas por ter cometido ato infracional. O índice cai para 0,01%, se considerar a população total do país. Em relação à população carcerária total, o número de adolescentes em conflito com a lei que cumpriam medidas em centros de internação, em 2011, correspondia a 3,8% das 514 mil pessoas cumprindo penas no Brasil.
Além disso, entre 2002 e 2011 houve uma redução percentual de atos graves contra pessoa. Ao contrário do que alegam os defensores da redução da maioridade penal. O homicídio apresentou redução de 14,9% para 8,4%; a prática de latrocínio foi reduzida de 5,5% para 1,9%; o estupro, de 3,3% para 1,0%; e lesão corporal, de 2,2% para 1,3%. O roubo, o furto e o tráfico, que não constituem crimes contra a vida, respondem por cerca de 70% dos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes.
Belchior lembrou que é preciso combater a violência contra os jovens. “Essa, sim, faz vítimas todos os dias”. O serviço Disque 100, de recepção de denúncias de violação aos direitos humanos, registrou, em 2011, 120.344 atendimentos relacionados a violência contra crianças e adolescentes; 46,7% dos casos eram de violência física. A violência sexual correspondeu a outros 29,2% das denúncias.
“Nós defendemos o ECA e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Existe uma confusão gigantesca entre responsabilidade penal e maioridade penal. No Brasil a responsabilidade se dá a partir dos 12 anos. No mundo, somos um dos países que responsabiliza mais cedo e o ECA é internacionalmente reconhecido como uma das melhores legislações do planeta. O problema é que o Estado brasileiro e os governos estaduais nunca se empenharem em transformar o texto em realidade”, completou Belchior.
O militante ressaltou que várias organizações de classe, ONGs e movimentos sociais do país são contra a redução da maioridade penal. “É preciso que elas voltem à cena para colocar suas posições”, cobrou. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se posicionaram contra a proposta anteriormente, por considerá-la uma afronta à Constituição e que não resolve o problema da violência no Brasil.
Em 5 de março deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República emitiu nota técnica se posicionando contra a aprovação da PEC 171 e todas as demais 32 anexadas a ela. No dia 18, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), órgão da ONU responsável por acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, se declarou contra a redução da maioridade penal.
“É perturbador que um país como o Brasil esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando torna-se tão urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias”, diz um trecho da nota do Unicef.
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Ricardo Coutinho confirma reunião de governadores com bancada nordestina em Brasília

BRASÍLIA: Ricardo Coutinho elogia Dilma pelo diálogo como caminho para encontrar soluções



O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, nesse fim de semana, que os governadores do Nordeste, que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff (PT) na semana passada, aguardam uma resposta aos pleitos apresentados em carta assinada pelos representantes dos nove estados.
O socialista confirmou a realização de uma nova reunião no dia 15 de abril com a presença de todos os governadores do Nordeste e com os deputados e senadores nordestinos.
“Nós vamos fazer uma reunião com toda a bancada em Brasília e vamos falar também sobre previdência nessa reunião do dia 17; no dia oito de maio, a gente volta a se encontrar em Natal, será mais um encontro de governadores e a gente vai programando os outros eventos, o que é mais importante é que estamos criando uma cultura de representação unificada”, explicou.
Ricardo Coutinho declarou ainda que tem pressa em saber as definições do ajuste fiscal proposto pelo governo e pede ações imediatas em relação à falta de água em diversas cidades do estado.
“O governo federal tem muita experiência, maior que a minha, mas eu represento o estado e junto com os governadores do Nordeste, representamos 40% da população do país e temos que ser ouvidos de forma coletiva porque queremos fazer o diálogo público, não é um diálogo para ser a favor ou contra, é para garantir e proteger o estado de direito, ou seja, quem é eleito dentro das normas e regras tem que governar, democracia não pode ser quebrada”, concluiu.
Obras
Ele falou sobre obras e afirmou que inaugurará em breve a nova sede do Departamento de Trânsito no bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. O gestor informou que “estamos comprando o mobiliário para inaugurar as novas instalações que vão desafogar o atendimento que é feito hoje em Mangabeira”.
Coutinho disse ainda que “tem muita coisa que o governo nem faz propaganda, mas está sendo feito e vai ser entregue à medida que forem concluídas”.
Sobre o reconhecimento e os elogios recebidos pelas obras entregues, o socialista declarou que “não é fácil fazer política, hoje em dia, no Brasil”, e continuou dizendo que “se parte do pressuposto de que as pessoas sempre entram na política para se dar bem e não é assim, tem gente que trabalha corretamente e também tem gente que não presta, é assim em qualquer profissão, em todos os segmentos tem gente que trabalha bem e gente que trabalha mal”.
O governador finalizou dizendo que cabe à sociedade “separar o joio do trigo” e selecionar os políticos que trabalham dos que agem errado.

Polemicapb
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Meteorologia prevê chuvas no Sertão e no Litoral nesta terça


Meteorologia prevê chuvas no Sertão e no Litoral nesta terça
 A terça-feira (31) será de chuvas isoladas no fim do dia no Sertão e Alto Sertão da Paraíba. Já no Litoral, Brejo e Agreste, as precipitações pluviométricas serão localizadas. A menor temperatura no estado deve ser registrada no Brejo e Cariri (20ºC em ambas regiões). No Sertão, os termômetros poderão chegar a máxima de 35ºC.


A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, ressaltou que as previsões estão de acordo com o esperado para esse período do ano. “Essa época já é chuvosa e por isso esperamos essas chuvas isoladas de forma irregular. O período entre abril e junho é considerado o mais chuvoso para o Litoral, Brejo e Agreste. Já na região do Sertão, temos mais precipitações de fevereiro a maio”, comentou.


Com relação à temperatura, elas deverão variar de 23ºC a 30ºC no Litoral. No Agreste, os termômetros oscilarão de 21ºC a 30º. Enquanto isso, no Brejo, a mínima será de 20ºC e a máxima de 27ºC.


Para o Cariri, a previsão é que a temperatura tenha uma alteração de 20ºC até 33ºC. No Sertão, essa oscilação será de 20ºC a 35ºC. Já a mínima e a máxima no Alto Sertão vão ser de 21ºC a 34ºC, respectivamente.


Secom-PB
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Sessão conjunta entre CMCG e ALPB realiza debate do colapso de água no Compartimento da Borborema

Numa parceria parceira da Assembleia Legislativa do estado e Câmara Municipal de Grande realizou nesta segunda-feira,  no Plenário da Casa “Felix Araújo”, uma audiência pública onde discutiu-se as questões relacionadas à escassez da água no compartimento da Borborema.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Antonio Alves Pimentel Filho, comandou junto com o Presidente da Assembleia Legislativa deputado Adriano Galdino a sessão conjunta, que contou com a participação de deputados, vereadores, políticos, empresários e a população que se fizeram presentes para estas discussões, a sessão contou ainda com a presença de representantes da AESA, CAGEPA e de outras entidades ligadas aos recursos hídricos do estado da Paraíba.
A Assembleia já realizou audiências nos municípios de Monteiro, Cajazeiras, Souza em outros municípios paraibanos.
Durante a sessão vários deputados e vereadores debateram os vários parâmetros que colocam a região da Borborema em colapso de água e quais as providencias necessárias.

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Nilda não quer que Vené dispute PMCG


Nilda não quer que Vené dispute PMCG
 No dia do seu aniversário a ex-deputada federal e atual suplente de Senador, além de Secretária Executiva de Representação Institucional da Paraíba, Nilda Gondim (PMDB-PB) mãe do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, e do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e da médica Rachel Gondim, declarou a imprensa que no depender dela seu filho Veneziano não disputará a prefeitura de Campina Grande em 2016.

Para a filha do ex-governador Pedro Gondim, Veneziano Vital do Rêgo deve cumprir o mandato, integralmente na Câmara Federal.

Já o presidente estadual do PMDB o senador José Maranhão trabalha para ter o cabeludo na disputa pela PMCG em 2016, como o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) disputando a prefeitura da capital, visando assim fortalecer a legenda a nível estadual. Redação
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Grupo de Marina pedirá registro da Rede até o final de abril


marina silva
Após dois dias reunidos em Brasília para discutir suas ações para os próximos meses, os membros do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade avaliam que ingressarão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de abril com as assinaturas necessárias para sua validação como partido. Segundo o porta-voz da agremiação, Basileo Margarido, 80 mil assinaturas, das 32 mil que faltam, já estão em processo de certificação, e o prazo é o previsto para a certificação completa pelos cartórios.
“Até o final de abril devemos ingressar com as assinaturas validadas que faltam para que o TSE possa analisar e julgar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade”, afirmou Margarido, observando que cerca de 450 mil assinaturas já foram julgadas e reconhecidas pelo TSE em 2013. “De 32 mil assinaturas que faltam, 80 mil estão em processo de certificação nos cartórios. Então, temos grande margem, mais que o dobro do que falta, considerando que nem todas as assinaturas serão validadas pelos cartórios”, acrescentou.
O porta-voz da Rede disse que a coleta de assinaturas também continuará até o registro do novo partido. Ele também afirmou que até lá Marina Silva, maior expoente da agremiação, continuará filiada ao PSB, partido ao qual se integrou para participar da campanha presidencial de 2014, após a Rede Sustentabilidade não conseguir o registro.
Margarido explicou que, após o ingresso no TSE, o tribunal tem até 30 dias para o julgamento, e depois disso a Rede Sustentabilidade pretende se dedicar à sua organização. Segundo o porta-voz, a Rede já é um partido de fato, com instâncias já constituídas em mais de 20 estados. “Temos uma série de ações que terão de ser adotadas para transformar as filiações políticas em filiações partidárias, de acordo com a legislação eleitoral partidária. Temos até final de maio para adotar e preparar o partido para aprofundar sua organização, inclusive considerando as eleições de 2016”, salientou.
Em relação a outros partidos que pediram recentemente, ou estão na iminência de pedir registros ao TSE, Margarido não os vê como concorrentes atrás de um mesmo nicho de eleitores, desiludidos com a política em vigor no país. “Não vemos um partido político como um nicho. Temos nossas propostas, nossas ideias, nosso ideário, nosso manifesto, nosso estatuto que dialoga com as grandes questões da sociedade. Então, não vejo que haja competição”.
Terra
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MST volta a interditar BR 101 na divisa PB/PE


 MST volta a interditar BR 101 na divisa PB/PE
Alguns pontos da BR 101 amanheceram congestionados nesta segunda-feira (30), devido a realização de mais um protesto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O congestionamento acontece sentidos do trecho próximo ao posto fiscal da divisa entre os estados da Paraíba e de Pernambuco.

De acordo com Polícia Rodoviária Federal, os motoristas que vão para Recife devem entrar nas proximidades da Usina Giasa, no sentido Pedras de Fogo, saindo em Goiana/PE para se livrar do congestionamento.


A Polícia Rodoviária Federal confirmou a liberação do trânsito na BR 101 na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco após cerca de três horas de interdição.  

A rodovia foi interditada por cerca de 200 trabalhadores do Movimento Sem Terra. O tráfego está liberado nos dois sentidos.

O MST reivindicava uma audiência com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a desapropriação da Usina Maravilha.
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Justiça decreta ilegalidade da greve da Educação em João Pessoa e exige retorno das aulas


Justiça decreta ilegalidade da greve da Educação em João Pessoa e exige retorno das aulas
A desembargadora Maria das Graças Morais do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a ação impetrada pela prefeitura de João Pessoa e determinou, nesta segunda-feira (30), a ilegalidade da greve da Educação na Capital, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A greve  foi iniciada no dia 16 de março e deixou mais de 60 mil alunos sem aulas. A decisão ainda cabe recurso.  

Entenda: Os professores pedem um aumento salarial de 16%, mas a Prefeitura a a oferecer 3%. No total, 8.500 profissionais, sendo 4.500 professores, estão envolvidos na paralisação.

O presidente do Sintem, Daniel de Assis, diz que além do reajuste, os servidores reivindicam modificações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Isso inclui a garantia de manutenção do salário integral para quem se afasta para cursar pós-graduação e progressão funcional por titulação para quem está em estágio probatório, além da implantação da terceira etapa do plano que, segundo o sindicato, está parado há dois anos.


Ação – A Prefeitura havia movido, no último dia 18, uma ação pedindo a ilegalidade da greve. A desembargadora Maria das Graças tinha pedido um prazo de 15 dias para que os professores apresentassem as justificativas para a paralisação, no entanto, a prefeitura pediu que este prazo fosse encurtado e a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba o reduziu. O prazo terminou na última sexta-feira.

Para o procurador-geral do município, Adelmar Azevedo Régis, a decisão da desembargadora de reduzir o prazo para a resposta dos professores foi acertada. Ele espera que, até a próxima quarta-feira (1) haja uma liminar, autorizando ou não a continuidade da greve.

“O movimento fere a própria lei das greves. O serviço de educação é fundamental. Não pode parar. A prefeitura sempre esteve aberta para a negociação com os professores. Não temos condições de pagar, agora, o que eles pedem. Eles querem algo totalmente fora da realidade”, destacou.

A expectativa da prefeitura era mesmo que a desembargadora decida pela ilegalidade da paralisação.

“Mais de 8 mil servidores parados e sessenta mil crianças sem aulas. É um número muito alto. Estava prejudicando não só os estudantes, mas os pais e responsáveis por estas crianças também. É uma paralisação muito injusta”, concluiu.
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PMDB quer obrigar Executivo e apressar indicações para outros poderes


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Foto: Ascom

O PMDB está preparando a apresentação de Propostas de Emenda Constitucional (PECs) determinando prazos para que o presidente da República indique ocupantes de cargos no Judiciário, no Ministério Público e nas agências reguladoras, informa o jornal O Estado de São Paulo.
Se o chefe do Executivo não o fizer, a atribuição ficará com o Congresso Nacional.
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Audiência será nesta segunda-feira na sede do Ministério Público em João Pessoa


Instituições responsáveis pela operação, gestão e fiscalização do trânsito e do transporte público de passageiros de Campina Grande, além de órgãos responsáveis pela segurança pública do estado no município, se reúnem às 15 horas desta segunda-feira, (30), na sede do Ministério Público da Paraíba em João Pessoa. Na oportunidade, será celebrado um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, através do qual os signatários assumem o compromisso de combater o transporte ilegal de passageiros em Campina Grande, mediante fiscalização preventiva, repressiva e ostensiva.

A partir da celebração do TAC, os órgãos envolvidos nesse processo de fiscalização formarão uma Força Tarefa com o apoio do Ministério Público e, mensalmente, realizarão três operações de fiscalização, que serão feitas em pontos e horários estratégicos, visando fazer a autuação do infrator/condutor da moto ou carro; apreensão do veículo e condução do infrator à Delegacia de Polícia, onde deverá ser lavrado um Termo Circunstanciado dos casos que se enquadrarem como contravenção penal.

Ascom

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Governadores vão pressionar o Supremo sobre julgamento de royalties do petróleo

Foto: STF
Os governadores nordestinos vão se encontrar em Brasília, em abril, para cobrar do Supremo Tribunal Federal uma decisão final acerca da distribuição dos royalties (dividendos) do petróleo do pré-sal.

Desde março de 2013 que uma liminar dada pela ministra Carmen Lúcia Barbosa (foto) suspendeu a nova lei que altera os critérios de distribuição desses milionários recursos com os 27 Estados.
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Presidente da Câmara e o fingimento recíproco


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Foto: Agência Brasil

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, afirmou que o PMDB não tem ministérios relevantes e que sempre foi assim.
"A gente finge que está (no governo). E eles também (fingem que o PMDB está no governo)”, comentou Cunha ao jornal O Globo.
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Mercadante transmite a Levy irritação de Dilma


Josias de Souza
Dilma Rousseff irritou-se ao saber que Joaquim Levy dissera que ela nem sempre age da forma mais simples e eficaz. Abespinhou-se tanto que determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que transmitisse sua contrariedade ao colega. O recado da presidente foi repassado por Mercadnate a Levy por telefone, no sábado —dia em que a notícia sobre o sincericídio de Levy veio à luz.
Deve-se aos repórteres Ricardo Della Coletta e Fábio Brandt a informação sobre a reação de Dilma. O comentário que desagradou a presidente escorregou dos lábios de Levy na terça-feira da semana passada. Deu-se a portas fechadas, numa conversa com ex-alunos da Universidade de Chicago.
Expressando-se em língua inglesa, Levy disse: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil… Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno''. Para infortúnio do ministro, suas palavras foram gravadas. E a repórter Joana Cunha fez soar o áudio no site daFolha.
Após conversar com Mercadante, Levy tentou, sem muito sucesso, reposicionar-se em cena. Mandou divulgar uma nota. No miolo do texto, anotou:
“O ministro sublinha que os elementos dessa fala são os seguintes: aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Exma Sra. Presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada”.
O receio do governo é o de que a crítica mal explicada sirva de munição para opositores e governistas rebelados que conspiram no Congresso contra o ajuste fiscal do governo. Um risco que Dilma preferia não correr numa semana em que o Senado ameaça aprovar proposta que obriga o governo a tirar do papel, em 30 dias, a lei que renegocia as dívidas de Estados e municípios com índices menores de correção.
O ruído provocado pela revelação da frase de Levy ecoa às vésperas do comparecimento do ministro à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Conforme compromisso que assumira na semana passada, Levy vai expor aos senadores, nesta terça-feira, os planos econômicos do governo.
Levy espera que suas palavras inspirem o presidente do Senado, Renan Calheiros, e seus pares a retirar de pauta de votações do Senado a proposta que dá um refresco anual de R$ 3 bilhões a Estados e municípios endividados até a raiz dos cabelos dos contribuintes. A hipótese de isso ocorrer parece, por ora, remota.
Para complicar, argumenta-se no Planalto, os comentários de Levy levaram água para o moinho dos contrários. Ora, se nem o ministro da Fazenda considera eficazes as ações de sua chefe, por que os congressistas deveriam dar crédito ao governo?
A despeito da alegada irritação, Dilma optou por não divulgar uma reprimenda pública a Levy. Cogita tratar do assunto quando for provocada por repórteres, numa de suas aparições públicas. Mas parece ter optado pela contemporização. Natural. A eventual saída de Levy criaria dificuldades bem maiores que os sapos que Dilma vê-se obrigada a engolir. Melhor dissolver um Alkaseltzer e reduzir tudo a uma tempestade em copo d'água.
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CPI do HSBC ouve o secretário da Receita Federal

Em reunião na quarta-feira (1º), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC deverá ouvir em audiência pública o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues. A reunião tem início às 13h.

A CPI tem a missão de examinar a lista de 8.667 brasileiros que mantêm ou tiveram conta entre 1988 e 2007 no banco HSBC da Suíça, alvo de um vazamento que ficou conhecido como Swissleaks. O senador Paulo Rocha (PT-PA) é o presidente da CPI, que tem como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator da comissão é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Os dois primeiros a depor na CPI foram os jornalistas Fernando Rodrigues, do portal Uol, e Chico Otávio, do jornal O Globo, responsáveis pelas matérias sobre o caso. Eles se recusaram a passar aos senadores a lista de brasileiros envolvidos. A CPI decidiu então pedir ao governo francês o acesso ao acervo de dados relativos às contas dos brasileiros, aproveitando o acordo de cooperação internacional entre Brasil e França.
Fonte: Agência Senado
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